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2018-01-16 às 19h36
Sustentabilidade é fator determinante para continuar pesca da sardinha
Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, na audição da Comissão de Agricultura e Pescas, Assembleia da república, 16 janeiro 2018 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
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A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que a diminuição dos cardumes de sardinha «é um problema que dura, de uma forma muito visível há quase 20 anos que se agravou com a redução sucessiva de juvenis. Assim, a falta de sardinha, «não tem a ver com a sobrepesca, mas sim com as alterações climáticas».
Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, de 20 de outubro de 2017, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida em Portugal e Espanha em 2018.
"A proibição total da pesca não tinha fundamento»
"O ponto de partida para este ano foi a pesca zero», disse Ana Paula Vitorino, acrescentando que «os resultados apresentados pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar não foram bons, mas também não foram piores do que o ano passado, tendo-se registado um crescimento da biomassa. Por isso a proibição total da pesca não tinha fundamento».
Assim Portugal e Espanha têm acordado medidas de restrição à pesca para proteger sobretudo os juvenis e os adultos em fase de reprodução.
O Governo teve de assumir decisões em matéria de gestão do recurso para assegurar a sustentabilidade da pesca, cumprindo assim as obrigações decorrentes da Politica Comum de Pescas e evitar a fixação de quotas a nível europeu. Assim Portugal e Espanha têm acordado medidas de restrição à pesca para proteger sobretudo os juvenis e os adultos em fase de reprodução.
Articulação com os operadores da pesca da sardinha
A Ministra informou ainda os Deputados sobre os passos que têm vindo a ser dados, sempre em articulação com os operadores da pesca da sardinha e com as autoridades de Espanha, e que já incluiu uma reunião conjunta com a Ministra espanhola com o Comissário para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, em dezembro, no sentido de se defender e justificar perante a Comissão Europeia, que tem que dar o seu aval para os acordos que sejam conseguidos entre os dois países ibéricos, quanto a outras eventuais opções, menos drásticas, para a pesca no corrente ano.
Tais alternativas terão sempre de conciliar, por um lado, os aspetos e preocupações de natureza ambiental e a necessidade de recuperação efetiva deste tão importante e emblemático recurso nacional, com fortes impactos na indústria transformadoras mas também enquanto ícone nacional da gastronomia e turismo em plena ascensão, com as naturais preocupações resultantes do facto de estarmos a lidar com um setor produtivo em que é preciso tudo fazer para conseguir minimizar os impactos sociais e económicos, muito negativos, que poderiam advir da tomada de medidas restritivas mais radicais.
A Ministra referiu que «decidimos que o mínimo de aumento da biomassa tem que ser um crescimento de 5%. A Comissão Europeia contrapôs com 10%. Aquilo que nós e os espanhóis entendemos é que não é só uma questão de biomassa, mas de atuar sobre a mortalidade e os juvenis. Podemos atingir os 10% não diminuindo o volume de capturas, mas jogando com as medidas que definem onde, quando e como se pode capturar».
Ajudas aos pescadores e armadores de sardinha até ao final de fevereiro
Sobre o pagamento dos apoios previstos para a paragem de 1 mês da frota de cerco, o Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, afirmou que «temos cerca de 90 candidaturas em análise», para pagamento de ajudas aos pescadores e armadores de sardinha, e «a maior parte serão pagas até ao final de fevereiro, mas algumas ainda em janeiro».
O custo total estimado desta paragem é de três milhões de euros ao abrigo do programa Mar2020.
A interdição de pesca da sardinha decorre até ao dia 30 de abril e abrange as embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona desde a Galiza ao Golfo de Cádis.
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