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2018-01-02 às 13h02
STCP nas mãos dos Municípios com aumento da oferta e do número de passageiros
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, presidiu à cerimónia de posse da nova administração da STCP, que marca o arranque do novo modelo de gestão acordado entre o Estado, a Área Metropolitana do Porto e os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo.
O Ministro destacou que «depois de um tempo em que em quatro, cinco anos se perderam 25% dos passageiros e houve também uma redução da oferta na ordem dos 25%, conseguimos, em dois anos, aumentar em 10% a oferta e com isso aumentar em cerca de 5% o número de passageiros».
O Ministro disse estar convencido que a empresa readquiriu a sua relação de confiança com os passageiros, sendo este «um trabalho que vai ser certamente ainda mais bem-sucedido» a partir de agora.
«Por isso fizemos esta aposta de entregar a gestão [da STCP] às autarquias, porque não temos a mais pequena dúvida de que quem gere a via pública, quem gere o território pode tudo fazer para puxar pelo transporte público», acrescentou.
Gestão dos municípios
O Ministro afirmou que o processo de transferência da gestão da empresa «não foi um tempo de espera», pois neste período foram também adquiridos para a empresa mais de uma centena de novos autocarros, a gás e elétricos, bem como contratados novos motoristas.
Matos Fernandes destacou ainda que foi possível «obter melhores contas»: «as contas de recuperação dos resultados negativos estão em linha com aquilo que foi o compromisso com as autarquias».
Apesar da empresa continuar a ser propriedade da Administração Central, a gestão da STCP ficará a cargo, durante sete anos, dos seis municípios servidos pela rede de transportes urbanos. O acordo para a transferência de competências foi rubricado em janeiro e aprovado pelo Tribunal de Contas em agosto.
Preços sobem «em linha com a inflação»
O Ministro do Ambiente disse também que o aumento do preço dos bilhetes e títulos dos transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto está «absolutamente em linha com a inflação», sendo o aumento médio dos transportes do País de 2%.
Este ano o Governo introduziu «um limite que nunca tinha acontecido nos anos anteriores», que impede aumentos de 4% ou 5% em certos bilhetes: «o aumento médio é de 2%, o aumento máximo que pode existir [por cada título] é de 2,5%. E no Andante [Porto] e no Viva [Lisboa] o aumento é de 1,4%», sublinhou.
Matos Fernandes apontou também que, além do desconto de 25% já existente nos passes Sub23, passa haver um desconto de 25% nos passes Sub18, o que quer dizer que «os títulos de transporte que são mais utilizados não só não aumentaram como até tiveram uma baixa no seu valor».
Esta diminuição dos custos de transporte «para aqueles que são os clientes mais habituais» permite conquistar mais passageiros, estando também as empresas de transporte público a conquistar passageiros pelo «aumento da qualidade e da fiabilidade».
Dedução dos transportes no IRS
O Ministro sublinhou que os utentes dos transportes públicos «podem reduzir todo o IVA da compra dos passes» no IRS, bastando dar o seu número de identificação fiscal quando pedem a fatura da compra.
O Governo emitiu um despacho que estabelece que o preço dos bilhetes dos transportes públicos sofre este ano um aumento de até 2,5%, e todas as crianças e jovens vão beneficiar de um desconto de 25% nos passes mensais.
Os transportes coletivos rodoviários interurbanos de passageiros em percursos inferiores a 50 quilómetros, tal como os transportes coletivos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto - Carris e STCP, Transtejo/Soflusa, e comboios urbanos e suburbanos – terão uma percentagem máxima de aumento médio de 2%.
As crianças e jovens dos 4 aos 18 anos, passam a ter um desconto de 25% nos passes mensais, sem prejuízo dos descontos superiores já previstos para os estudantes beneficiários de ação social.
Os estudantes do ensino superior até aos 23 anos, que beneficiam do passe Sub23, passam a poder utilizar, além dos transportes urbanos, os transportes coletivos de passageiros autorizados ou concessionados pelos organismos da administração central e regional, bem como aos serviços de transporte de iniciativa dos municípios, com um benefício de 23%.
Foi também alargada até aos 24 anos a idade até à qual os estudantes de Medicina e de Arquitetura podem beneficiar deste título de transporte, devido à mais prolongada duração dos respetivos cursos.
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