Saldo orçamental de 884 milhões no primeiro trimestre reflete bom desempenho da economia

«A execução orçamental das Administrações Públicas no primeiro trimestre em contabilidade pública registou um saldo positivo de 884 milhões de euros», refere o gabinete do Ministro das Finanças, Mário Centeno, em comunicado, refletindo o bom momento que a economia atravessa.

O saldo representa uma melhoria de 1279 milhões de euros face a 2018, com um crescimento da receita de 8,2% e da despesa de 1,3%. O comunicado refere também que a despesa primária cresceu 2,6% e que a execução até março está «influenciada por efeitos sem impacto na melhoria do défice em contas nacionais no valor de cerca de 750 milhões de euros».

«O alargamento a janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos relativos a 2018 tem um impacto positivo na receita de 291 milhões de euros (no ISP e no Imposto do Tabaco); o pagamento em 2018 de juros de swaps implica uma redução em termos homólogos de 306 milhões de euros; e o diferente perfil de pagamento de dívidas vencidas do SNS implicou uma menor execução em 2019 de 157 milhões de euros», pode ler-se.

O comunicado refere que estes fatores beneficiam o saldo de 2019 em contabilidade pública e que, em sentido contrário, «a antecipação de duodécimos em 2019 no âmbito da contribuição financeira para a União Europeia traduz-se num acréscimo de despesa de 157 milhões de euros face a 2018».

Crescimento da despesa pública

O crescimento de 1,3% na despesa primária foi influenciada pelo aumento nos salários (4,3%), nas prestações sociais (5%) e, em especial, no investimento público (21,6).

No que diz respeito ao crescimento da despesa primária (2,6%), o valor é justificado pelo efeito do diferente perfil dos reforços para regularização de dívidas de anos anteriores do Serviço Nacional de Saúde.

O comunicado destaca ainda que os pagamentos em atraso nos hospitais públicos diminuíram 186 milhões de euros para valores próximos dos mínimos históricos.