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2019-02-28 às 21h44
Rigor na despesa e forte crescimento da economia garantem boa execução orçamental
Ministro das Finanças, Mário Centeno, recebe o Vice-Chanceler e Ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, Oeiras, 28 fevereiro 2019 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)
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O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que «a execução orçamental tem cumprido todas as metas, desde o início desta legislatura, por duas razões: pelo rigor com que a despesa é executada e pelo forte crescimento da economia e das receitas do Orçamento em geral».
O Ministro, que fez esta declaração à imprensa após uma reunião com o Vice-Chanceler e Ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, acrescentou que «estas componentes têm vindo a ser desenhadas pelo Governo, ano após ano, de forma rigorosa (…) e até conservadora, para garantir que as metas são atingidas».
Mário Centeno disse também que «o Orçamento para 2019 não será uma exceção» a esta regra – a execução orçamental de janeiro teve um excedente orçamental de 1 542 milhões de euros, uma melhoria de 751 milhões de euros face ao mesmo mês de 2018, devido ao crescimento de 10,4% da receita e à redução da despesa de 1,9%.
Partilhar a prosperidade
O Ministro afirmou também que é preciso «reduzir os riscos políticos para permitir que a economia se desenvolva», de modo a que «os 22 trimestres consecutivos de crescimento na área do euro possam continuar, e que essa prosperidade seja partilhada por todos os cidadãos».
Mário Centeno, que é também presidente do Eurogrupo, disse que a zona euro tem igualmente de trabalhar em matérias de repartição, para que o crescimento da economia se traduza em crescimento dos salários.
Recordando que em 2017 o grupo dos países do euro teve um ritmo de crescimento recorde, referiu que a desaceleração verificada em 2018 está associada a um conjunto de riscos, de que é exemplo a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).
Estas alterações políticas, que se foram acumulando ao longo dos últimos semestres, provocaram «impactos nos fluxos de comércio internacional», provocando a desaceleração do crescimento.
Contudo, em contrapartida, «o investimento atingiu, no final de 2018, nos países da área do euro, pela primeira vez, valores e taxas superiores às anteriores à crise económica» de 2008, o emprego continua a crescer a «ritmos muito sustentados» e o desemprego a cair.
Criar estabilidade
O Ministro afirmou igualmente que o instrumento orçamental para a zona euro, que está a ser definido, «será, a prazo, uma garantia de estabilidade e um fator de prosperidade para os países da moeda única».
Ao «fomentar a competitividade e convergência», este instrumento vem dar resposta às «carências sistémicas identificadas durante a crise, ajudando os países a enfrentar períodos de incerteza e tomando a área do euro um espaço mais coeso» e «tornará também a zona euro mais atrativa para outros países europeus».
O reforço do euro é «a melhor resposta para a incerteza, desde as tensões do comércio internacional ao Brexit», que criam incerteza que «começa a minar, infelizmente, a confiança na economia», gerando menores perspetivas de crescimento.
«O papel dos Ministros das Finanças é antecipar estes riscos e preparar os países para os desafios, pensando tanto no curto como no longo prazo. É isso que vamos continuar a fazer no Eurogrupo», afirmou.
Robustecer a zona euro
Os Ministros das Finanças português e alemão, Olaf Scholz, passaram em vista os maiores desafios que a Europa tem pela frente até ao Conselho Europeu de junho, tais como completar a união bancária, rever o tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade, e criar o mecanismo orçamental para a zona euro.
O Ministro das Finanças português referiu também que a visita do seu homólogo alemão se realiza durante o processo de reforma da zona euro destinado a «tornar a nossa economia mais robusta, mais inclusiva e, portanto, mais preparada para enfrentar futuras crises».
Mário Centeno afirmou que «não é fácil fazer reformas tão abrangentes e ambiciosas» fora de períodos de crise. «Enquanto presidente do Eurogrupo sou testemunha do empenho da Alemanha no processo de aprofundamento da moeda única», disse, destacando a «determinação e perseverança do Ministro Scholz, a quem agradeço o contributo na procura de soluções comuns».
O Vice-Chanceler e Ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, afirmou-se muito satisfeito com o entendimento do Eurogrupo e com o trabalho de Mário Centeno, acrescentando que, nos últimos anos, foram desenvolvidos «instrumentos com melhor desempenho do que aqueles» que havia entre 2008 e 2010.
«Para o próximo ano o tema central será o investimento orçamental na zona euro (…). Iremos fazer tudo para que este conceito seja concretizado e para continuar o nosso trabalho conjunto», disse.
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