Revitalização da Administração Pública através da contratação de mil técnicos superiores

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, aprovou o contingente para o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para a Administração Pública, que prevê a contratação de mil novos técnicos superiores em 2019. 

Como refere o Ministro em comunicado, «este mapa corresponde às prioridades de recrutamento, reforçando os órgãos ou serviços que se dedicam à conceção, planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas». 

«Estes técnicos permitirão dotar dos recursos necessários ao seu funcionamento os centros de competências, nomeadamente os já criados nas áreas jurídica e das competências digitais», acrescenta o comunicado.

Mário Centeno refere ainda que «estes centros apoiarão tecnicamente as áreas governativas e prestarão serviços transversais à Administração Pública, contribuindo para racionalizar a gestão» dos vários organismos públicos.

O mapa agora aprovado «não esgota o recrutamento de trabalhadores destinados a satisfazer as necessidades da Administração Pública», pelo que «poderão ocorrer outros recrutamentos», refere o comunicado.

Estes ocorrerão, no entanto, somente «em casos excecionais ou para carreiras do pessoal docente - ensino básico e secundário e educadores de infância -, que obedece a um calendário e regras próprias, bem como para as carreiras docentes do ensino superior». 

Desta forma, o Governo cumpre mais um desígnio do seu Programa, e do disposto na Lei do Orçamento de Estado para 2019, apostando no rejuvenescimento e na capacitação da Administração Pública, com a meta de melhor servir os cidadãos.

Como existem necessidades comuns a várias entidades da Administração Pública, caberá à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) abrir um procedimento concursal de recrutamento centralizado. 

Esta decisão garante a racionalização de meios e a subsequente capacitação inicial dos trabalhadores, assim como assegura a simplificação, agilização e transparência do processo, permitindo também aplicar os métodos de seleção de forma mais uniforme.