Reprogramação do Portugal 2020 aprovada pela Comissão Europeia em «poucos dias» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-11-30 às 15h40

Reprogramação do Portugal 2020 aprovada pela Comissão Europeia em «poucos dias»

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que que a reprogramação do Portugal 2020 deve ser aprovada pela Comissão Europeia em «poucos dias».

Em Bruxelas, após a conclusão do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, o Ministro sublinhou que mantém «uma excelente perspetiva de uma aprovação em poucos dias», destacando que esta foi uma verdadeira «revisão intercalar de todo o quadro comunitário».

Pedro Marques referiu que o quadro comunitário «não se ajustava plenamente às principais prioridades do País», pelo que foi necessário conseguir «mais recursos para apoiar a criação de emprego e o investimento das empresas, e a qualificação dos portugueses, para combater as alterações climáticas, para o investimento territorial, que reforça a coesão territorial em todo o País».

«Fizemos uma reprogramação muito significativa, e muito difícil, porque estamos a pegar nos mesmos recursos e a realocá-los. É sempre difícil fazer essa alteração, mas penso que conseguimos e agora tenho uma confiança muito grande de que vamos ter uma aprovação final por parte da Comissão Europeia», acrescentou.

A aprovação da reprogramação do Portugal 2020 vai permitir abrir, de imediato, concursos para um novo investimento de 460 milhões de euros em áreas como o desenvolvimento urbano, o património cultural, e as infraestruturas escolares e de saúde.


Portugal continua a negociar Coesão e PAC

Quanto ao próximo quadro comunitário, Pedro Marques declarou que Portugal continua a bater-se por uma melhoria dos valores alocados à política de coesão e à Política Agrícola Comum (PAC).

«Tivemos a primeira oportunidade de fazer uma discussão aprofundada da proposta da Comissão Europeia relativamente ao próximo quadro financeiro plurianual e julgo que, neste momento, temos todos ainda muitos desafios pela frente. Relativamente a Portugal, apresentei uma posição muito clara», revelou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Pedro Marques reconheceu que a proposta do executivo comunitário «atendeu a algumas especificidades de Portugal» e representou um avanço «relativamente a um primeiro documento que circulou a nível europeu» e que prejudicava o País.

«Conseguimos uma boa evolução na fase inicial, mas há desafios que permanecem. A proposta continua a ser uma proposta que reconhece novos desafios da política europeia, como as migrações, a tecnologia, as alterações climáticas, convoca-nos a enfrentar esses desafios como europeus, o que é muito correto, mas depois faltam-nos os recursos financeiros para responder a todas essas políticas», admitiu.

Apesar do avanço da proposta inicial, Pedro Marques considera que a política de coesão e a PAC continuam a ser «variáveis de ajustamento nesse orçamento global», e revelou que Portugal continua a bater-se por «uma melhoria global» dos valores alocados nessa proposta.