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Notícias

2019-07-31 às 17h02

Reprogramação do Portugal 2020 abrange 52 escolas do norte do País

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na assinatura dos contratos com escolas, Vila Real, 31 julho 2019
A reprogramação do programa de fundos comunitários Portugal 2020 na região norte vai possibilitar a intervenção em 52 escolas, correspondendo 22 a novos investimentos e 30 a reforços de verbas para obras já em curso, num total de 39 milhões de euros. 

Os contratos de colaboração entre o Ministério da Educação e estes municípios foram assinados numa cerimónia presidida pela Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues 

A reprogramação do Portugal 2020, que atribuiu um total de 90 milhões de euros ao Ministério da Educação - que se somam aos 350 milhões de euros existentes em sede de programação (2014/2020) - abrange escolas de todo o território, estando os mapeamentos a ser ultimados nas restantes regiões do País, num trabalho conjunto com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação operacionalizou a utilização dos fundos da programação, o que permitiu a assinatura de mais de 200 contratos-programa com Municípios para obras em escolas de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário (além das cerca de 300 intervenções em escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo).

Estes investimentos são executados pelos Municípios, ao abrigo de contratos-programa, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra e partilhando com o Ministério da Educação o valor da contrapartida pública nacional.