Reprogramação do Portugal 2020 alinhada com Programa Nacional de Reformas - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-12-07 às 10h52

Reprogramação do Portugal 2020 alinhada com Programa Nacional de Reformas

Reprogramação do Portugal 2020
Primeiro-Ministro António Costa felicita o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, pela negociação da reprogramação do Portugal 2020, Lisboa, 7 dezembro 2018 (foto: Paulo Vaz Henriques)
A reprogramação dos fundos comunitários «teve por objetivo reforçar o alinhamento do Portugal 2020 com o Programa Nacional de Reformas, como a estratégia de médio prazo para o desenvolvimento do País, de modo a responder aos principais desafios que Portugal enfrenta», afirmou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, na apresentação das novas prioridades destes fundos comunitários, em Lisboa.

A execução dos fundos do Portugal 2020 «coloca Portugal em 1.º lugar no top de execução de fundos europeus, entre todos os países com um envelope financeiro comparável», disse ainda Pedro Marques na sessão em que intervieram também o Primeiro-Ministro António Costa e a Comissária europeia da política regional, Corina Cretu.

O Portugal 2020 já aprovou projetos para 70% do orçamento total disponível dos fundos estruturais, representando um investimento global de 27,5 mil milhões de euros, a que correspondem fundos no valor de 18,5 mil milhões de euros.

Sete mil milhões

O Ministro apontou as três áreas principais para as quais os 7 mil milhões de euros de investimento público e privado vão ser direcionados:

«O desafio da Qualificação dos Portugueses – que constitui o mais importante défice estrutural existente no nosso país, condicionando tanto a empregabilidade de largas faixas de população como a produtividade da economia». 

«O desafio da Inovação na Economia – essencial para modernizar o tecido económico nacional, aumentar a sua competitividade e criar emprego».

«O desafio da Valorização do Território – para desenvolver a conetividade externa e impulsionar as exportações, e melhorar a acessibilidade interna, tanto entre regiões como dentro destas, com destaque para o investimento nos transportes públicos de passageiros e para o incentivo à utilização de transportes coletivos».

Pedro Marques recordou que o empenho do Governo na execução dos fundos do Portugal 2020 «resultou na realização de 10 mil milhões de euros de investimentos apoiados pelo Portugal 2020, que foram fundamentais para a modernização das empresas, a criação de emprego e a melhoria dos serviços públicos de proximidade».

Estes 10 mil milhões investidos foram-no com o apoio de 8 mil milhões de euros de pagamentos do programa (sendo 7,3 de fundos europeus e 0,7 de comparticipação nacional), representando 31% da dotação global do Portugal 2020.