Regiões de baixa densidade têm recebido maior percentagem dos fundos do Portugal 2020 - XXI Governo - República Portuguesa

Notícias

2018-02-07 às 13h33

Regiões de baixa densidade têm recebido maior percentagem dos fundos do Portugal 2020

Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, na comissão de Economia, Assembleia da República, 7 fevereiro 2018 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)
As regiões com menor densidade populacional têm recebido fundos de apoio ao investimento privado do Portugal 2020 «bem acima do peso da população e do emprego», afirmou o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, na Assembleia da República.

Na intervenção inicial na audição na Comissão parlamentar de Economia, o Ministro disse que «sem esperar pela reprogramação do Portugal 2020» tem havido uma forte prioridade no «interior e na baixa densidade», ou seja na coesão territorial.

Pedro Marques referiu também que no último concurso de fundos, de mil milhões de euros, «quase 300 milhões foram realizados na baixa densidade, cerca de 30%».

O Ministro deu como exemplos que na Área Metropolitana de Lisboa, «onde se soma 30% do emprego nacional», o peso dos fundos europeus é de «apenas 6%», enquanto para o Norte foram 41% dos fundos e para o Centro 29%.

1,5 mil milhões para territórios de baixa densidade

O programa de fundos comunitários Portugal 2020 proporcionou um investimento global de 1,5 mil milhões de euros nos territórios de baixa densidade em 2016 e 2017, disse o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza à Lusa.

O Secretário de Estado acrescentou que «a quota deste apoio às regiões de baixa densidade é de 23%, neste momento, quando o peso destas regiões de baixa densidade no total do emprego assegurado a nível nacional anda à volta dos 20%».

«Temos aqui um elemento de discriminação positiva das regiões de baixa densidade que queremos, naturalmente, alargar e aumentar com estes instrumentos e com concursos que vamos continuar a abrir exclusivamente dedicados a projetos de investimento», referiu.

O investimento global de 1,5 mil milhões de euros nos territórios de baixa densidade foi aplicado em 1830 projetos aprovados, destacando-se a criação de postos de trabalho qualificados.

Os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017 vão dispor de 12,5 milhões de euros para apoiar a criação de micro e pequenas empresas, através do novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, com 10 milhões para a região Centro e 2,5 milhões para o Norte.

O concurso, a lançar no dia 8 de fevereiro é «orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios», afirmou o Secretário de Estado, e destina-se a apoiar micro e pequenos projetos empresariais, de 15 mil a 200 mil euros, «para aproveitar os recursos endógenos, da terra, dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego».