Reforço da União Europeia na proteção civil «dá resposta às necessidades identificadas por Portugal»

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que o reforço criado pela União Europeia no âmbito da proteção civil «dá resposta às necessidades identificadas por Portugal» e referiu que está «em plena sintonia» com as medidas do Governo.

Em Lisboa, numa conferência de imprensa sobre o reforço dos meios do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o Ministro disse que este reforço «é mais uma prova de solidariedade entre os Estados-membros e determinante para a consolidação de uma Europa que protege e defende os seus cidadãos e património».

O novo mecanismo tem uma dotação de 280 milhões de euros até 2020, sendo que cerca de 230 são para a criação de uma estrutura que a União Europeia ainda não tem e 50 milhões de euros para «medidas de prevenção e preparação para acorrer a incêndios florestais e outros incidentes de proteção civil».

A União Europeia vai criar uma reserva de meios próprios de Proteção Civil, como aviões de combate a incêndios, hospitais de campanha e bombas de água, entre outros médios técnicos, para fazer face a catástrofes como os incêndios em Portugal.

Eduardo Cabrita saudou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, por «esta iniciativa que dá resposta às necessidades identificadas por Portugal» e que está em «plena sintonia» com as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro.

O Ministro afirmou também que «esta nova resposta vem complementar os dispositivos operacionais de cada Estado-membro, fortalecendo e impulsionando a capacidade da Europa em enfrentar e responder de forma eficaz aos desastres naturais».

«Estamos a falar, por um lado, da criação de um sistema de socorro a nível europeu para melhorar a resposta disponível na União Europeia e de investimento nas áreas de prevenção e resposta operacional face a situações de catástrofe», acrescentou.

A nova proposta da União Europeia inclui ainda um conjunto de novos apoios aos Estados-membros, como o cofinanciamento até 75% da melhoria de resposta operacional de cada país.

O Ministro da Administração Interna vai ter uma reunião com o comissário europeu de proteção civil, Christos Stylianides, no início de dezembro para encontrar «a melhor forma de Portugal se integrar e participar ativamente neste reforço».

«Iremos discutir a forma de beneficiar, quer no pilar no mecanismo de apoio, quer no pilar da prevenção destes novos programas, quer a possibilidade de Portugal participar no esforço europeu», disse.

O mecanismo europeu vai passar a estar à disposição de todos os países da União Europeia, que poderão «solicitar a sua intervenção complementar quando se verifiquem ocorrências significativas», como incêndios, sismos, inundações, furações ou epidemias.