Reforçar competitividade da economia e coesão social territorial

O objetivo principal do Orçamento do Estado para 2019 na área do Planeamento e Infraestruturas é o «reforço da competitividade da economia portuguesa e do desenvolvimento sustentável e coesão social e territorial».

A área do Planeamento e Infraestruturas no site do Orçamento do Estado para 2019 destaca a meta de aceleração da execução do atual quadro de fundos estruturais e de reforço da sua eficácia.

A conclusão, em 2018, da reprogramação do Portugal 2020 constitui um contributo decisivo, permitindo:

- reforçar o apoio ao investimento privado, com a dinamização da atividade empresarial e com a potenciação da inovação e da transferência de conhecimento;

- robustecer a aposta na coesão territorial, através do investimento público de proximidade, e da dinamização socioeconómica do interior;

- consolidar a formação de adultos e o ensino profissional.

A área do Ministro Pedro Marques propõe-se ainda a prosseguir a consolidação do investimento nas infraestruturas, com destaque para o Plano Ferrovia 2020, a aquisição de material circulante ferroviário e o aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa.

O ano de 2019 será o ano da consolidação da execução de investimento em infraestruturas estratégicas para o país, tendo em vista a promoção do reforço da coesão territorial, da conectividade interna e internacional do território nacional e a competitividade da economia portuguesa.

A «consensualização da programação estratégica e operacional para o pós-2020, no quadro da negociação do Quadro Financeiro Plurianual da UE pós-2020» é outro dos objetivos, destacando-se o Programa Nacional de Investimentos 2030, que integrará a futura estratégia Portugal 2030, e que define as prioridades de investimentos de médio e longo prazo em infraestruturas estratégicas, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia.