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2017-10-25 às 19h53
Reconstrução de habitações avança nos concelhos afetados pelos incêndios de Pedrógão
Primeiro-Ministro António Costa visita habitações reconstruídas após o incêndio de Pedrógão Grande, 25 outubro 2017 (foto: Clara Azevedo)
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Primeiro-Ministro visita habitações recuperadas do incêndio de Pedrógão Grande
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«Neste momento temos concluídas 72 obras no conjunto destes três concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, etemos já em fase de obra ou arranque de obra iminente cerca de 90, o que significa que estão mais de 66% das casas já ou concluídas ou em fase de execução», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa após uma visita a casas reconstruídas nos três concelhos.
O Primeiro-Ministro sublinhou que esta reconstrução «é um sinal importante num momento em que temos agora uma tragédia que, do ponto de vista material, tem uma dimensão muito superior», referindo-se aos incêndios de 15-16 de outubro.
«Neste momento, no primeiro levantamento que temos, já são mais do que 800 casas de primeira habitação que foram afetadas. É sinal de que agora temos de ampliar este esforço e que a energia que foi posta e tem sido posta na reconstrução deste território tem de ser alargada ao resto do território», acrescentou.
Reconstruir melhor
António Costa disse que «a grande mensagem é temos de reconstruir e temos de reconstruir melhor para as empresas e também reconstruir melhor a habitação para as famílias. É isso que é essencial para que estes territórios voltem a viver com mais segurança».
O Primeiro-Ministro afirmou que a reconstrução das casas do incêndio de Pedrógão mostra «que ao longo destes quatro meses foi possível, graças à solidariedade dos portugueses, pela forma como as diferentes instituições se organizaram, responder positivamente a este desafio».
Afirmando que os modelos de recuperação para os territórios dos incêndios de 15-16 de outubro serão individuais («mas agora estamos a concluir o levantamento e a trabalhar com as autarquias para definir para cada uma qual é a melhor estratégia»), acrescentou que «a confiança que tenho é que vai ser possível fazer no resto do País o que tem estado a ser feito neste território, com o esforço de todos e com a participação de todos».
«Já simplificámos muito com o que aprendemos»
«Já alterámos e simplificámos muito com o que aprendemos» nos incêndios de junho, «como, por exemplo, em matéria de apoios aos pequenos agricultores. Já alargámos não só os apoios até 1053 euros que a Segurança Social assumiu, mas os apoios até 5000 euros que foram assumidos pelo Fundo Revita».
Isto «permitiu que 1500 dos 1800 e poucos agricultores atingidos ficassem imediatamente com o problema resolvido, para que para a tramitação burocrática da mobilização dos fundos comunitários ficaram só os 300 restantes que tinham projetos de maior dimensão».
Quanto às habitações, «isentámos de licenciamento todas as construções anteriores a 1959 e todas as reconstruções de casas que não alterasse nem a sua área de ocupação nem a sua volumetria de forma a evitar que as câmaras fossem sobrecarregadas com a necessidade de avaliar todos esses projetos. Agilizámos bastante e esses mecanismos que foram adotados para os incêndios de Pedrógão e Góis são também aplicados agora» aos outros territórios.
O Primeiro-Ministro disse ainda que «depois dos incêndios apagados, é reconstruir o território, as casas, a esperança de vida das pessoas, as condições de vida das pessoas. É isso que temos estado a fazer e é isso que vamos continuar a fazer», visitando os concelhos em causa «com muita regularidade», por que, como governantes, a nossa função é «identificarmos problemas, arranjarmos soluções, mobilizar recursos para que obras possam ser feitas».
Revitalização do Pinhal Interior
António Costa apontou também o «projeto-piloto para a revitalização de todo o Pinhal Interior que abrange o conjunto destes concelhos. O projeto de debate público terminou na sexta-feira passada [21 de outubro], e estamos agora em condições, com a Unidade de Missão de Valorização do Interior, que está aqui sediada em Pedrógão, de concluir este projeto com os contributos que tivemos».
O Governo vai «incorporar os contributos e aprovar definitivamente o plano e pô-lo em execução» com os autarcas. No que diz respeito à floresta e à agricultura, estão a ser disponibilizados também os apoios, e estão a ser feitos os planos relativamente ao desenho que esta floresta tem de ter».
Mas «se há uma coisa evidente para todos nós é que esta floresta que vamos aqui ter não pode ser a floresta que tínhamos e que teve as consequências que teve», sublinhou o Primeiro-Ministro, acrescentando que «os planos regionais de ordenamento da floresta estão a concluir a discussão pública».
Assim, «haverá planos de ordenamento para que a floresta que vamos aqui plantar seja devidamente ordenada e tenha as devidas condições de proteção e diversidade para que tenhamos uma boa floresta e não uma que possa voltar a produzir acontecimentos» como os incêndios deste ano.
O Primeiro-Ministro, acompanhado pelos Ministros Adjunto, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, visitou habitações reconstruídas em Vale Cruz, Figueiró dos Vinhos, em Serzedas do Vasco, Castanheira de Pera, em Vale de Nogueira e em Moleiro, Pedrogão Grande.
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