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Notícias

2019-07-09 às 17h35

Programa Mar 2020 apresenta taxa de execução de 32,7%, um valor acima da média europeia

Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na Comissão de Agricultura e Mar na Assembleia da República, Lisboa, 09 julho 2019 (Foto: Manuel Almeida/LUSA)
A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que programa Mar 2020 apresentou, em 30 junho deste ano, uma taxa de execução de 32,7%, um valor acima da média europeia.
 
Durante uma audição regimental, na Assembleia da República, Ana Paula Vitorino referiu que foram «liquidados 153,6 milhões de euros aos beneficiários finais» e que a taxa de compromisso do total do programa é de 70,9%, o que equivale a 337,9 milhões de euros. A Ministra disse também que o «investimento elegível total alavancado por estas candidaturas é de 446,1 milhões de euros».
 
Exportações aumentam 25% face a 2015
 
Referindo-se a uma análise do Observatório da Economia Azul feita pela área governativa do Mar, Ana Paula Vitorino disse que «as exportações de bens do setor do mar, em 2018, registaram um aumento de 25% relativamente a 2015, perto de 433 milhões de euros». Só a exportação de peixe congelado e as conservas teve um crescimento «de mais de 100 milhões de euros».
 
O setor azul atingiu assim, no último ano, mais de dois mil milhões de euros em exportações, representando um aumento de 500 milhões de euros face a 2015.
 
«Podemos hoje afirmar que, seguindo o ritmo de crescimento sustentável dos últimos quatro anos, atingiremos a meta dos 5% do Valor Acrescentado Bruto em 2020, duplicando assim o peso da economia do mar, na economia nacional», disse ainda.
 
Investimento no setor,  entre 2016 e 2019, foi de 1064 milhões de euros
 
A Ministra referiu também que, entre 2016 e 2019, o investimento aprovado neste setor através dos diversos instrumentos financeiros foi de 1064 milhões de euros.
 
No caso da aquicultura, Ana Paula Vitorino disse que, em 2017, «estavam licenciados 1532 estabelecimentos para a aquicultura, que produziram 12,5 mil toneladas». Este valor representa um acréscimo de 11,5% face a 2016, demonstrando que este sector continua «a superar um prolongado período de quase estagnação».
 
A Ministra referiu que no total, entre 2015 e 2017, Portugal cresceu 31% em produção aquícola em volume e 55% em valor, com uma receita perto de 83,8 milhões de euros. Para 2019 estima-se que possam ser atingidas 16,5 mil toneladas.
 
Sobre a concessão do terminal Vasco da Gama, em Sines, Ana Paula Vitorino afirmou que estão concluídos os instrumentos legais e que espera apenas «autorização do Ministério das Finanças» para levar o processo a Conselho de Ministros.
 
Durante as respostas aos deputados, a Ministra destacou as campanhas pelos peixes que existem abundantemente na costa portuguesa - como o carapau e a cavala - e referiu que espera o preço de venda destas espécies suba, aumentando a rentabilidade dos pescadores.
 
Antes de terminar, Ana Paula Vitorino disse que a biomassa de sardinha que existe na costa nacional é metade do que era há 20 anos e que, por isso, tem haver uma gestão cuidadosa do 'stock' desta espécie.