Saltar para conteúdo

Notícias

2019-06-24 às 18h03

Programa atribui bolsas de estudo para jovens de etnia cigana frequentarem o secundário

O programa Roma Educa vai atribuir 100 bolsas de estudo a jovens de etnia cigana para a frequência do ensino secundário que incluem um subsídio mensal e a integração num programa de apoio com mentores individuais.

Em Tomar, Santarém, numa sessão que assinalou o Dia Nacional da Pessoa Cigana, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, afirmou que este programa é uma das três ferramentas fundamentais que estão a ser desenvolvidas com o objetivo de garantir o sucesso educativo e a manutenção dos jovens ciganos e ciganas nas escolas, a integração socioprofissional e o trabalho de inserção.

Rosa Monteiro referiu que estas propostas pretendem dar visibilidade a uma população que «tem vários séculos de discriminação e exclusão» e acrescentou que o programa Roma Educa surgiu pela necessidade de garantir a continuidade dos estudos após o nono ano e para complementar o programa de bolsas para a frequência do ensino superior já existente.

A Secretária de Estado realçou ainda que «a componente de estágio é fundamental» e por isso «os projetos propuseram parcerias e apresentam modelos de intervenção, desde logo em parceria com instituições e entidades empregadoras» que acolhem projetos «que também contêm a componente de combate à exclusão e aos preconceitos».

«Muitas pessoas ciganas que procuram emprego veem as portas fechadas quando se identificam ou quando há identificação como pessoas ciganas», disse, acrescentando que o objetivo é garantir que isso não continue a acontecer.

O Programa de Inserção Socioprofissional das comunidades ciganas conta com nove projetos aprovados e é financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego no valor de 1,5 milhões de euros.

Planos locais para a integração

A Secretária de Estado sublinhou também as experiências em curso em 14 municípios, onde estão a ser desenvolvidos, juntamente com o Alto Comissariado para as Migrações, planos locais para a integração das comunidades ciganas.

Estes 12 planos multissetoriais (dois são intermunicipais) têm em conta «as particularidades da esfera local, nas áreas da educação, da saúde, da habitação, do acesso a serviços, da cidadania, do combate ao racismo» e pretendem permitir o alargamento das experiências a outros municípios.

«As pessoas ciganas têm vários séculos de discriminação. São das comunidades e das pessoas que sofrem mais discriminação multidimensional nas várias esferas de vida, desde o acesso à habitação, não só pelas condições indignas em que muitas continuam a viver, a barreiras e resistências, como por exemplo no arrendamento de uma casa quando se percebe que uma pessoa é cigana, ou no acesso às condições de saúde e educação», reiterou.

As medidas apresentadas na sessão visam «combater estas formas de discriminação com uma diferenciação positiva e com intervenções estruturadas e que, em conjunto, formatam um puzzle».