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2018-04-16 às 14h33
Prioridades para a década requerem amplo consenso político
Primeiro-Ministro António Costa recebe Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, Lisboa 16 abril 2018
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Primeiro-Ministro António Costa recebe Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, Lisboa 16 abril 2018
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O Primeiro-Ministro, acompanhado pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que tutela o programa de fundos comunitários, recebeu os Presidentes dos Governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, para discutirem o Portugal 2030.
O Primeiro-Ministro sublinhou que «tudo o que tem a ver com a definição da estratégia de Portugal pós programa 2020, porque se estende por três legislaturas e, como tal, tem de ser objeto de um acordo que mobilize o conjunto do País».
«Por isso, o Governo iniciou o debate - em junho passado - com o Conselho Económico Social, o Conselho de Concertação Territorial, os parceiros sociais, as universidades e os institutos politécnicos, tendo em vista mobilizar a sociedade portuguesa», disse também.
Articular posições para reforçar posição nacional
Numa declaração no final das reuniões com os Presidentes dos Governos regionais dos Açores e da Madeira, o Ministro Pedro Marques afirmou que a «articulação de uma posição política em nome do País para apresentar às instâncias europeias sobre o futuro quadro financeiro e sobre as prioridades na próxima década para aplicação desses fundos comunitários» é essencial.
O Ministro destacou a importância de Portugal ter uma posição coesa na negociação do próximo quadro financeiro da União Europeia, envolvendo «os partidos com assento parlamentar e, obviamente, por maioria de razão, os partidos que apoiaram» a constituição do atual Governo.
Pedro Marques recordou que os partidos foram ouvidos no debate no plenário da Assembleia da República e em reuniões bilaterais sobre o primeiro documento do Portugal 2030.
O Governo já incorporou «posições concretas» e «alguns elementos» destas discussões no documento e continuará «a trabalhar com todos os partidos com assento parlamentar, mas, por maioria de razão, com aqueles que têm apoiado a solução governativa».
Pedro Marques disse que «há uma aproximação importante de posições com o maior partido da oposição [PSD], que valorizamos muito no sentido de Portugal se apresentar em Bruxelas com um forte consenso e com uma ideia de continuidade nas políticas estratégicas para a próxima década».
Esta coincidência de posições «valoriza certamente a posição do País», mas o Ministro recusou a ideia de dispensar ou menorizar «a importância da posição dos partidos que têm sido tão importantes para os bons resultados que Portugal tem alcançado».
Alcançar o maior consenso possível
«Estamos à procura de ter – e penso que a conseguir alcançar com sucesso –, o tal maior consenso possível relativamente ao futuro do país e a maneira como vamos a Bruxelas defender a política de coesão, a Política Agrícola Comum [PAC], o reforço do orçamento europeu para que novas políticas não venham fazer perigar as políticas importantes para Portugal», disse ainda.
Portugal tem «uma agenda ambiciosa para a próxima década em torno do desenvolvimento das pessoas, das qualificações, e da coesão, em torno da inovação e da coesão territorial, e em torno da sustentabilidade na utilização dos recursos e da sustentabilidade ambiental».
Para concretizar esta ambição são necessárias «uma política de coesão e uma PAC fortes» e, também, «novas políticas europeias em áreas prioritárias». «Mas para isso precisamos de um orçamento europeu ambicioso, que não ponha em causa as políticas que mais dizem respeito a Portugal», concluiu Pedro Marques.
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