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2018-04-05 às 17h51
Primeiro-Ministro sublinha aumento no investimento na Cultura
Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal, Assembleia da República, 5 abril 2018 (Foto: José Sena Goulão/Lusa)
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«O orçamento na Cultura aumentou relativamente ao ciclo anterior, de 11,4 milhões de euros (em 2015), para 19,2 milhões de euros (em 2018)», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no debate quinzenal, na Assembleia da República.
Em resposta a perguntas dos deputados, o Primeiro-Ministro acrescentou que o património e a criação cultural foram as áreas em destaque em 2018, e que a trajetória de aumento é para prosseguir.
«Uma das primeiras decisões tomadas pelo Governo, na área da Cultura, foi decidir que a coleção Miró ficava no Estado, à disposição do público, na Fundação Serralves», lembrou António Costa. Outro exemplo dado pelo Primeiro-Ministro diz respeito à decisão do Governo, de reinvestir receitas turísticas no Programa Revive, que se destina a reabilitar património.
Novo regime de apoio às artes
«Este concurso foi aberto com um novo modelo, desenhado de forma bastante participada, e o orçamento para a Cultura também foi aprovado por esta Assembleia», afirmou ainda o Primeiro-Ministro, sobre o novo regime de apoio às artes.
Como refere, em detalhe, em resposta aberta à Cultura, António Costa disse: «O concurso deste ano até tinha mais verbas, na sua versão original, mais 41% relativamente ao concurso anterior». A diferença é de 45,6 milhões de euros para 64,5 milhões de euros.
«Duas entidades não foram beneficiadas: ou porque o júri entendeu não merecerem apoios, ou devido a restrição orçamental», acrescentou o Primeiro-Ministro, referindo que «o Governo entendeu que, devido ao modelo ser novo, se justificava o alargamento da dotação orçamental a casos pontuais», pelo que «mais 43 entidades vão receber apoios, para além do previsto».
Combate à precariedade é prioridade no emprego
Em resposta a questões relacionadas com o emprego, o Primeiro-Ministro afirmou que o sucesso das políticas públicas neste setor «é bem patente na criação de 289 mil novos postos de trabalho líquidos desde 2015», realçando «a redução do desemprego jovem e do desemprego de longa duração, a par do aumento do número de contratos de trabalho sem termo».
«Estamos no bom caminho e há que prossegui-lo, quer através do reforço da contratação coletiva, quer através do combate à precarização no mercado de trabalho», disse ainda o Primeiro-Ministro, afirmando que «o combate à precariedade é condição essencial a um modelo de desenvolvimento assente na inovação».
E acrescentou: «Neste plano, o Estado deu o exemplo com o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), mas este é um esforço que tem de ser de todos». Em sede de concertação social, o Governo já apresentou um conjunto de medidas que visam limitar o recurso do trabalho a prazo. Integram também este pacote legislativo o reforço do número de inspetores da Autoridade para as Condições de Trabalho e a criação de uma taxa que tributa o excesso de recurso à rotatividade de trabalhadores.
Limpeza da floresta essencial para prevenir incêndios
Quanto aos incêndios, António Costa afirmou que «a prevenção é a prioridade do Governo», que, «em conjunto com as autarquias, as empresas e os cidadãos está a limpar a floresta» com o objetivo de evitar que tragédias como as de 2017 se repitam.
«O Governo assegura que o dispositivo aéreo definido estará a postos quando for necessário», acrescentou o Primeiro-Ministro. No mesmo sentido, o Ministro da Administração Interna disse, numa interpelação ao Governo sobre esta matéria, que Portugal está mais preparado do que nunca para enfrentar a época dos incêndios.
O Primeiro-Ministro concluiu, afirmando que a Lei Orgânica da Proteção Civil será aprovada em maio, sendo este o momento de fazer a prevenção, que, «quanto maior for, menor será a necessidade de apostar no combate».
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