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2019-05-28 às 18h05

Presidente da Comissão deve ter experiência executiva nacional e europeia

Primeiro-Ministro António Costa à entrada para o jantar informal dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, Bruxelas, 28 maio 2019 (Foto: Paulo Vaz Henriques)
«A prioridade é conseguirmos fixarmo-nos numa nova agenda estratégica que procure responder às principais prioridades que os cidadãos claramente sinalizarem nestas eleições», disse o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração à entrada para o jantar informal dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia em Bruxelas.

O Primeiro-Ministro assinalou entre os pontos desta agenda estratégica «mais e melhores empregos, enfrentar as alterações climáticas, combater as desigualdades, estabilizar a união económica e monetária e construirmos uma agenda estratégica para o relacionamento com África, aumentar o investimento na inovação, gerir melhor as migrações».

António Costa afirmou ainda que «é com base nesta agenda estratégica que é necessário construir uma plataforma progressista e democrática que permita assegurar uma maioria estável quer no Conselho quer no Parlamentou Europeu, e que permita eleger uma nova Comissão, cujo presidente deve ser alguém que tenha uma forte experiência executiva, quer ao nível nacional, quer ao nível europeu».

O jantar de trabalho do Conselho Europeu fará a análise dos resultados das eleições para o Parlamento Europeu e dará início ao processo de nomeação dos presidentes das instituições da União (Comissão, Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e política de segurança, Banco Central e Conselho) que serão designados no Conselho Europeu de Junho.

O Primeiro-Ministro referiu que «o executivo da União Europeia é a Comissão e, portanto, seria estranho que o sue presidente não fosse alguém que tenha essa experiência, como tem sido sempre», acrescentando que «devemos procurar respeitar a posição do Parlamento Europeu e não acho que seja difícil encontrar entre os spitzenkandidaten quem tenha este perfil e possa ser o intérprete desta nova agenda que assegure uma mudança na União Europeia e nos permita focar nestas prioridades».

«Frans Timmermans tem uma grande experiência governativa na Holanda, tem uma grande experiência na Comissão Europeia – foi o primeiro vice-presidente ao longo destes anos –, e facilmente reúne consensos», disse. 

António Costa referiu ainda que o processo de escolha implica acordo para que haja uma maioria no Conselho Europeu, e acordo entre o Conselho e o Parlamento – «e o Parlamento foi muito claro com a sua conferência de presidente de grupos a dizer que o próximo presidente da Comissão deve ser um dos spitzenkandidaten».

Spitzenkandidaten é o termo alemão para cabeça de lista que designa, na linguagem da União, o candidato designado por cada uma das famílias políticas do Parlamento Europeu.