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2019-05-21 às 15h29

«Precisamos de um novo contrato social para renovar a confiança dos cidadãos na Europa»

Discurso do Primeiro-Ministro no 14.º Congresso da Confederação Europeia dos Sindicatos
Primeiro-Ministro António Costa com os delegados portugueses ao 14.º Congresso da Confederação Europeia de Sindicatos, Viena, 21 maio 2019 (Foto: Clara Azevedo)
«Precisamos de um novo contrato social para renovar a confiança dos nossos cidadãos na segurança e a sua esperança e confiança na União Europeia», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa numa intervenção no Congresso da Confederação Europeia dos Sindicatos, sobre o tema «Do pilar europeu dos direitos sociais a um contrato social para a Europa», em Viena, na Áustria.

O Primeiro-Ministro acrescentou que «os novos cidadãos do século XXI merecem uma Europa que continue a garantir paz, liberdade, democracia e prosperidade partilhada do mesmo modo que tem garantido às nossas gerações durante as últimas décadas».

«Alcançar estes objetivos exige um forte diálogo social», que «é crucial para promover a competitividade e a justiça aos níveis nacional, europeu e internacional», disse ainda.

Este novo contrato social deve «assegurar educação de qualidade para todos», «uma economia inovadora e dinâmica com melhores empregos, salários justos, e balanço sustentado entre a vida profissional, pessoal e familiar», afirmou.

Esperança, confiança, segurança

O Primeiro-Ministro sublinhou que «a nossa primeira prioridade é responder aos medos e esperanças dos nossos cidadãos, dando-lhes esperança, confiança e segurança».

Esperança, «investindo num crescimento económico sustentável e trabalho decente, tirando vantagem das mudanças no paradigma energético e na transição digital».

Confiança, «investindo na educação, formação e qualificação ao longo da vida», preparando os jovens «para a vida, não para o mercado de trabalho», garantindo que «os robots e a inteligência artificial nos dão mais tempo livre» e impedindo que as pessoas «tenham a vida regulada por um algoritmo».

Segurança, «promovendo mercados de trabalho inclusivos e protegendo os nossos empregos, o nosso modelo social, as nossas regras exigentes no ambiente e na segurança alimentar» através de «uma forte política comercial», através da «promoção de comércio mais justo num mundo mais justo».

António Costa afirmou que «o nosso objetivo» é «globalizar o nosso modelo social» e não destruí-lo.

Referindo que «a luta histórica dos sindicatos contra a desigualdade é um combate interminável», acrescentou que «para ganhar este combate temos de renovar a esperança e a confiança dos cidadãos no futuro e na União Europeia».

«Mais do que uma moeda, um mercado ou uma união aduaneira, a Europa é uma comunidade de valores partilhados», disse, acrescentando que «é nosso dever recordar e defender os valores europeus», «proteger a Europa para que a Europa nos proteja». 

O Primeiro-Ministro afirmou que «a nossa confiança na União Europeia resulta da comprovação de que nenhum dos grandes desafios que enfrentamos será melhor resolvido fora ou sem a União, por cada Estado membro, agindo sozinho», sublinhando que «unidos somos mais fortes».

Responder às preocupações dos cidadãos

O Primeiro-Ministro afirmou que a União Europeia «tem de ser capaz de responder às novas preocupações dos cidadãos: alterações climáticas, migrações, globalização, automação, terrorismo», e «se os cidadãos exigem mais à Europa, então os Estados membros têm de dar mais à União». «Não podemos querer mais da Europa sem dar mais à Europa», sublinhou.

«A confiança nas instituições está diretamente ligada ao respeito pela vontade soberana e democrática do povo», disse, acrescentando que «ser parte da UE não retira ao povo o poder de escolher».

António Costa disse que «nos últimos três anos em Portugal provámos que é possível mudar políticas a, ao mesmo tempo, respeitar as regras comuns. Virámos a página da austeridade e o povo ganhou nova confiança nas instituições democráticas e na União Europeia».

E sublinhou que «respeitar a vontade democrática do povo aumenta a confiança nas instituições e traz resultados para a economia», pelo que «a democracia é o melhor antidoto contra o populismo».

Referindo-se às eleições europeias, António Costa disse que «são uma batalha da esperança contra o medo». «O medo está a alimentar o populismo que mina a democracia, o nacionalismo que ameaça a paz, o protecionismo que que limita o crescimento e a criação de emprego, a xenofobia que ofende a dignidade humana».

«Para derrotar o medo, temos de reforçar a confiança na Europa enquanto sociedade decente», disse ainda.