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2017-10-06 às 13h29
Portugal volta a convergir com a Europa do conhecimento
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na assinatura do Compromisso com o Conhecimento e a Ciência, Guimarães, 16 julho 2016
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A retoma do processo de convergência com a Europa do conhecimento é particularmente expressiva através de dois novos factos:
• o aumento da despesa total em investigação e do número de investigadores, como documentado pela recente publicação do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional referente a 2016 (IPCTN 2016); e
• o aumento do número de novos estudantes no ensino superior neste ano letivo de 2017/18.
Despesa aumenta no setor privado
O aumento da despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) é sobretudo expressivo no sector privado, no qual se confirma um crescimento de mais de 8% entre 2015 e 2016 (aumentando 90 milhões de euros), atingindo cerca de 1162 milhões de euros em 2016 (era 1072 milhões de euros em 2015).
A despesa total em Investigação & Desenvolvimento (I&D) atingiu os 2348 milhões de euros.
Estes dados provam a inversão da tendência de decréscimo contínuo verificada entre 2010 e 2015 e refletem o esforço do sector privado em acompanhar o desenvolvimento científico e a capacidade tecnológica instalada em Portugal, mas refletem também a prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico e ao Compromisso com a Ciência e o Conhecimento do Governo, verificando a tendência expressa no Programa Nacional de Reformas quanto à retoma do processo de convergência com a Europa.
O Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional referente a 2016 revela ainda um acréscimo no número de investigadores: são 7,9 em cada mil ativos em 2016 (enquanto 7,4% em 2015), o que se traduz num aumento de 5% face a 2015.
Foram registados 40 746 investigadores medidos em equivalente a tempo integral (ETI), mais 2074 do que em 2015 (representando um crescimento global de 5%).
O Ensino Superior inclui 26 432 investigadores em ETI, representando cerca de 65% do total, enquanto o sector privado inclui 13041 investigadores em ETI, representando 32% do total.
O número de investigadores cresce igualmente no sector privado e no ensino superior cerca de 6% entre 2015 e 2016. O número de investigadores no Estado continua a representar cerca de 3% do total, com cerca de 1301 investigadores em 2016.
Alargamento do Ensino Superior
No que respeita ao alargamento da base social do ensino superior em Portugal, o número de novos estudantes no ensino superior público no ano letivo de 2017-2018 aumenta cerca 10% face ao ano letivo anterior, de 2016/17, e atingirá cerca de 73 mil, incluindo cerca de 66,5 mil estudantes nos cursos de licenciatura e integrados de mestrado e cerca de 6,8 mil estudantes nos cursos técnicos superiores profissionais.
Estes valores são apontados pela Direcção-Geral do Ensino Superior, com base nos resultados já conhecidos das duas primeiras fases do Concurso Nacional de Acesso, e nas estimativas das instituições de ensino superior para as demais vias de ingresso, divulgados através da DGES.
Os dados mostram ainda que o número de estudantes já colocados nas áreas de área das Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica (TICE) e na área de Física aumentou 10% face ao ano anterior.
Adicionalmente, o número de estudantes colocados em 1.ª opção na 1.ª fase no ensino politécnico aumentou 16%, enquanto o número de estudantes já colocados em 1.ª opção no ensino universitário cresceu 2%.
O número de estudantes colocados em instituições localizadas em regiões de menor densidade demográfica aumentou 13% face ao ano anterior, crescendo 20% nos politécnicos dessas regiões.
Deve ainda ser notado que o número de candidatos ao ensino superior público ultrapassou os 52500 para o ano letivo de 2017/18, tendo atingido o maior valor desde 2009, com um aumento expressivo de mais de 2500 candidatos face a 2016/17.
Mais de 40% de jovens no Ensino Superior
Os jovens com vinte anos a frequentar o ensino superior ultrapassam, finalmente, 40% da população nessa idade.
Aumento do número de bolseiros
Simultaneamente, o número de bolseiros da ação social no ensino superior atingiu o valor mais elevado desde 2010 (com 71941 bolsas atribuídas em 2016/17, representando 20% do total dos estudantes), registando um aumento de mais de 3,7% face a 2015.
Neste contexto, deve ainda ser referido que o processo de atribuição de bolsas foi simplificado, tendo agora por base um processo automático para todos os anos subsequentes ao primeiro ano de atribuição de bolsa. Foram ainda criadas condições para a inclusão no ensino superior de cidadãos com incapacidade igual ou superior a 60%.
Os dados oficiais têm o seguinte enquadramento:
O IPCTN é uma operação censitária anual desde 2007 (era bienal desde 1982), que constitui a base de informação estatística oficial sobre recursos humanos e financeiros afetos a atividades de I&D em Portugal, compilados segundo as metodologias definidas pela OCDE e Eurostat.
Os dados de 2016 são ainda provisórios, sendo os definitivos oportunamente divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) após validação final de todos os resultados desta operação estatística.
Os dados do ensino superior referem-se ao concurso nacional de acesso ao ensino superior publicados anualmente pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).
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