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Notícias

2018-10-23 às 19h34

Portugal vai receber 100 refugiados em projeto-piloto com Grécia

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que Portugal chegou a acordo com a Grécia para receber 100 refugiados durante um projeto-piloto de transferência.

Na Grécia, durante a visita oficial, o Ministro chegou a um acordo de princípio com os membros do governo grego e referiu que «os dois países vão apresentar à Comissão Europeia um projeto de programa bilateral de transferência de refugiados da Grécia para Portugal.

Eduardo Cabrita destacou que este acordo é encarado por Portugal e Grécia «como um contributo para que se encontrem na Europa soluções permanentes e estáveis para tratar à escala europeia o tema das migrações e refugiados».

O projeto-piloto vai começar com a transferência de 100 refugiados mas Eduardo Cabrita acrescentou que poderá ser alargado até cerca de mil refugiados ao longo de 2019.

As 100 pessoas começarão por lhes ver atribuído um estatuto legal definido da Grécia, sendo depois entrevistados por equipas portuguesas para que possam receber o estatuto de refugiado.

Cooperação na proteção civil e nas forças de segurança

Portugal e Grécia também estabeleceram acordos nas áreas da proteção civil e das forças de segurança.

Eduardo Cabrita sublinhou que Portugal e Grécia têm problemas comuns relativamente a incêndios florestais, inundações e risco sísmico, justificando o acordo de cooperação na área da proteção civil.

A cooperação vai permitir a «troca de experiências técnicas e preparar a participação conjunta em exercícios de grande dimensão».

«Quando tivermos exercícios em Portugal significativos, como fizemos ao longo deste ano, poderemos ter a participação de entidades da proteção civil grega e também elementos da estrutura da proteção civil portuguesa poderão participar em exercícios na Grécia», acrescentou.

Os dois países chegaram também a acordo para o estabelecimento de contactos entre as forças de segurança.