«Portugal tem uma enorme vontade de estreitar as suas relações bilaterais com Andorra» - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-01-12 às 21h06

«Portugal tem uma enorme vontade de estreitar as suas relações bilaterais com Andorra»

Primeiro-Ministro António Costa com o Chefe do Governo de Andorra, Antoni Martí, Lisboa, 12 janeiro 2018
O Primeiro-Ministro António Costa firmou que «Portugal tem uma enorme vontade de estreitar as suas relações bilaterais com Andorra», numa declaração no final de uma reunião com o Chefe do Governo de Andorra, Antoni Martí, em Lisboa.

«Queremos reforçar a nossa proximidade e, por isso, assinámos um acordo que permitirá um melhor acesso, por via digital, aos serviços fundamentais da nossa rede de serviços públicos», disse o Primeiro-Ministro que agradeceu a «forma calorosa» como a comunidade de 14 mil portugueses «tem sido recebida e integrada» no Principado.

O Primeiro-Ministro referiu também que «no turismo, Portugal e Andorra têm ofertas complementares e não concorrenciais. Portanto, trata-se de uma boa área de cooperação entre nós». 

António Costa incentivou também Andorra a «aproximar-se mais da União Europeia», afirmando que Portugal «vê com bons olhos o bom andamento» do acordo de associação entre a UE e o Principado, referindo também o quadro de cooperação existente no quadro da Cimeira Ibero-Americana.

Acordo sobre dupla tributação

O Primeiro-Ministro sublinhou que «o acordo que entrou em vigor recentemente para evitar a dupla tributação» foi um importante fator de progresso nas relações bilaterais.

«Foi um passo fundamental para estreitarmos as nossas relações no domínio fiscal. Apreciamos muito o esforço que Andorra tem feito - e que merece reconhecimento internacional, desde logo pela OCDE e União Europeia - para o cumprimento das regras fiscais internacionais», afirmou António Costa.

A evolução de Andorra no domínio da cooperação fiscal internacional «permitirá, tão depressa quanto possível, de preferência este ano, intensificar ainda mais as relações económicas, designadamente numa atividade como o turismo».

Andorra quer ser observador na CPLP

O Chefe do Governo de Andorra, Antoni Martí, afirmou que o Principado vai apresentar uma petição à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), para se tornar país observador. 

Realçando a importância da presença portuguesa em Andorra, Antoni Martí disse ter comunicado a António Costa que o pedido será entregue em breve na CPLP e sublinhou a necessidade de o Principado manter a promoção e o reforço das relações multilaterais, particularmente as relações francófonas, hispanófonas e lusófonas.

O Chefe do Governo de Andorra frisou o apoio de Portugal à candidatura do Principado à organização da Cimeira Iberamericana de 2020 e também o apoio às negociações com a União Europeia para um acordo de associação.

Antoni Martí realçou a «importância da economia portuguesa estar presente em Andorra» e a importância do acordo com Portugal para evitar a dupla tributação, que entrou em vigor recentemente.

A segunda maior percentagem de portugueses

«Esta visita a Portugal é obrigatória para um Primeiro-Ministro de Andorra», pois «o Principado tem o prazer de acolher uma comunidade portuguesa numerosa. No Principado, acolhemos a segunda maior percentagem de portugueses», disse.

De acordo com o Departamento de Estatística andorrano, os portugueses representavam 13,7% da população do Principado, em 2017.