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2017-11-16 às 19h21

Portugal subscreve Princípios de Vancouver

Reunião ministerial de Defesa dedicada às operações de paz das Nações Unidas em Vancouver
Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, na reunião ministerial de Defesa dedicada às operações de paz das Nações Unidas, Vancouver
O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, subscreveu, em nome do Governo português, os Princípios de Vancouver sobre a prevenção de recrutamento e uso de crianças soldado.

Portugal foi um dos 54 países a associar-se a este documento durante a reunião ministerial de Defesa dedicada às operações de paz das Nações Unidas, que decorreu a 14 e 15 de novembro em Vancouver, no Canadá.

Nesta reunião ministerial, Portugal assumiu ainda cinco compromissos:
1. Contribuir para o fundo fiduciário para as vítimas de exploração e abuso sexual;
2. Continuar a participação atual na Missão das Nações Unidas no Mali até 2020, inserida na Unidade de Transporte Aéreo; 
3. Manter a Força de Reação Rápida na Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana em 2018;
4. Continuar a presença nas missões das Nações Unidas no Afeganistão e na Colômbia;
5. Manter a participação das missões de treino da União Europeia no Mali e na República Centro-Africana;

«Portugal não só subscreveu os princípios de Vancouver como decidiu implementar um curso de pré-destacamento que irá cobrir estes temas, adaptando-os às especificidades de cada operação", afirmou o Ministro da Defesa Nacional durante a sua intervenção na sessão «Proteger os que estão em risco».

Para José Alberto Azeredo Lopes, «as forças que compõem as operações de manutenção de paz não podem ser os primeiros infratores, mas os primeiros defensores daqueles em risco, mas, para isso, devemos reconhecer as dificuldades e os desafios que os militares e civis enfrentam no terreno e dar-lhes as ferramentas necessárias para realizar com sucesso a missão que lhes foi atribuída».

O Ministro da Defesa Nacional realçou que «proteger os que estão em risco é a razão de ser das operações de manutenção de paz modernas, independentemente das especificidades do mandato das Nações Unidas, do teatro de operações ou dos países envolvidos».

«Esta foi uma das principais razões que esteve na base da decisão consistente e coerente do regresso de Portugal às missões das Nações Unidas», afirmou.

Contributo de Portugal na República Centro-Africana

Azeredo Lopes apresentou como exemplo o contributo dos militares portugueses na República Centro-Africana, que «estão a desempenhar um papel importante e valioso na proteção dos que estão em risco».

«Neste teatro de operações, os 160 militares portugueses, homens e mulheres, são chamados a proteger e a salvar comunidades locais em risco, católicos ou muçulmanos, sem discriminação, dando um exemplo de diálogo nacional e de reconciliação», declarou.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade o prolongamento da missão das Nações Unidas na República Centro-Africana por um ano, que será reforçada como o Secretário-Geral, António Guterres, tinha solicitado.

Portugal tem presentemente na República Centro-Africana cerca de 160 militares que constituem a Força Reação Rápida da missão das Nações Unidas neste país (MINUSCA), mais 11 militares na missão de treino da União Europeia (EUTM-RCA).