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2018-04-20 às 16h05
«Portugal rejeita um Estado que mata»
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na inauguração da exposição comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, Lisboa, 20 abril 2018
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A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sublinhou «o pioneirismo de Portugal naquilo que foi uma intervenção completamente revolucionária no âmbito dos direitos humanos», referindo-se à abolição da pena de morte.
Estas declarações foram feitas na inauguração da exposição comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, em Lisboa.
Reafirmando a «irredutibilidade de Portugal no que respeita à defesa de direitos fundamentais num mundo em mutação constante», a Ministra acrescentou: «Ao fazer estas comemorações, que se iniciaram no ano passado e que se prolongam para este ano, aquilo que dizemos é que, tal como há 150 anos, Portugal rejeita um Estado que mata, porque é justamente isso que está em causa».
Após ter estado aberta ao público em Coimbra, ao longo de quatro meses, a exposição «Condenados à pena última» foi inaugurada no Palácio Foz, em Lisboa, onde permanecerá até 1 de julho.
A mostra percorre a história da abolição da pena de morte em Portugal e narra execuções ocorridas até 22 de abril de 1846, data em que teve lugar, em Lagos, a última execução em Portugal.
Segundo dados divulgados na exposição, só no final de 2016 os países abolicionistas ultrapassaram os países que mantém a pena de morte. Na Europa, apenas a Bielorrússia, continua a aplicar esta prática.
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