Portugal reconhece Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela - XXI Governo - República Portuguesa

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2019-02-04 às 16h25

Portugal reconhece Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela

Declaração sobre o reconhecimento do Presidente Interino da Venezuela
«Portugal reconhecerá e apoiará a legitimidade do Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Senhor Juan Guaidó, como Presidente interino nos termos constitucionais da República da Venezuela, com o encargo de convocar, preparar e organizar eleições presidenciais livres, inclusivas, justas e que decorram de acordo com os padrões internacionais», disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, numa declaração feita em Lisboa.

O Ministro afirmou também que «fazendo Portugal parte do grupo de contacto internacional lançado por iniciativa da União Europeia», estará «presente na primeira reunião ministerial desse grupo internacional, que se realizará no dia 7 de fevereiro, na capital do Uruguai».

O grupo internacional de contacto é constituído pela União Europeia, por oito países europeus (Portugal, Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Itália e Holanda) e por quatro países latino-americanos (Uruguai, Bolívia, Costa Rica e Equador).

O objetivo essencial deste grupo «é apoiar os venezuelanos numa transição política pacífica, que se faça através da convocação, tão breve quanto possível, de novas eleições presidenciais».

Santos Silva afirmou que «a razão de ser destas iniciativas é só uma: a Venezuela vive uma situação de impasse político que só pode ser resolvida, do ponto de vista português e europeu, através de uma transição pacífica». 

«A solução para a crise política venezuelana nem pode ser uma confrontação interna, nem pode ser uma intervenção externa e, portanto, tem de ser uma transição política pacífica que se pode e deve fazer através de eleições presidenciais», sendo o presidente da Assembleia a figura que constitucionalmente o pode fazer.