Portugal partilha experiências com Espanha sobre prevenção e combate à violência doméstica

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, afirmou que Portugal vai partilhar experiências com Espanha sobre boas práticas na prevenção e combate à violência doméstica, nomeadamente na recolha e tratamento de dados estatísticos.

Numa declaração aos jornalistas durante o encontro de trabalho com o Governo espanhol sobre violência contra as mulheres e violência doméstica, a decorrer em Lisboa, Mariana Vieira da Silva referiu que Portugal vai inspirar-se nas «coisas muito positivas que foram feitas em Espanha», sobretudo em matéria de coordenação de esforços e troca de informação entre os diferentes serviços.

A Ministra disse também que pretende, com esta partilha de experiências, que o sistema português olhe para os dados de forma que os mesmos «nos dêem informação para definir boas políticas e não para tirar conclusões demasiado imediatas».

Mariana Vieira da Silva referiu que o aumento de denúncias não significa necessariamente que o fenómeno de violência doméstica esteja a piorar, mas antes que «as pessoas estão a denunciar mais e, nesse caso, é um aumento que resulta de um dado positivo».

«Olhar para os dados assim que se conhecem e tirar deles conclusões muitas vezes é precipitado e leva-nos a tomar decisões erradas», disse a Ministra a propósito do aumento de quase 30% no número de processos por violência doméstica que deram entrada nas cinco comarcas do distrito judicial de Lisboa, nos primeiros três meses de 2019.

Relativamente ao sistema espanhol, Mariana Vieira da Silva destacou que desde 2004 existe um único sítio para a recolha e tratamento de dados e uma plataforma comum aos vários sistemas, como a saúde, a educação ou a justiça, que permite acompanhar de forma mais próxima os casos de violência doméstica que são identificados, impedindo que alguém que denuncie possa ser alvo de nova ameaça ou crime.

A Secretária de Estado da Igualdade do Governo espanhol, Soledad Murillo, por sua vez, elogiou a intenção de se criar, em Portugal, um sistema de recolha e tratamento de dados estatísticos sobre violência doméstica.

«Contra números não há preconceitos» disse Soledad Murillo, acrescentando que «é muito corajoso da parte dos governos fazerem estatísticas porque assim ficam obrigados a tomar medidas e a fazer o possível para saber como está a situação na justiça, na polícia e também na comunicação social».