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2019-06-05 às 16h11

Portugal foi o primeiro país no mundo a afirmar o compromisso da neutralidade carbónica

O Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que «a tendência natural da economia é a da descarbonização», durante a intervenção inicial da interpelação ao Governo sobre «Combate às Alterações Climáticas: a importância do setor dos transportes».

«Reduzimos em um quarto as emissões desde 2005 e só no ano passado conseguimos uma redução em 9% em comparação com o ano anterior, valor que triplica a redução registada no conjunto da União Europeia», referiu.

Matos Fernandes sublinhou que, na ausência do compromisso de neutralidade carbónica até 2050, assumido pelo Governo há dois anos, Portugal reduziria em 60% as suas emissões nas próximas três décadas. «É uma tendência assinalável mas não chega. Para chegarmos à neutralidade, o País terá de investir mais 2,5 mil milhões de euros em cada ano, investimento esse que se estima em 85% do setor privado», acrescentou.

O Ministro recordou que «o clima está a mudar». Na bacia mediterrânica, onde Portugal se insere, isso é «muito evidente», nomeadamente com a redução da precipitação, acrescentando Matos Fernandes que Portugal foi «o primeiro país no mundo a afirmar o compromisso da neutralidade carbónica».

O Ministro disse que, no combate às alterações climáticas, uma parte «expressiva» do investimento público será aplicada no setor da mobilidade e frisou que a oferta de transportes nos metros de Lisboa e do Porto, na STCP e nos navios do Tejo «é melhor do que era há meses».

As metas do Governo no setor «são bem claras»: «Reduzir em 40% as emissões dos transportes até 2030, conseguindo que, nesse ano, um terço da mobilidade terrestre de passageiros seja elétrica».

O Ministro sublinhou que estes são os objetivos necessários para alcançar a descarbonização completa do setor em 2050 e referiu ainda que «cerca de 750 milhões de euros de investimento estão em curso, e a previsão para o próximo ciclo de investimento financiado por fundos comunitários cresce de forma expressiva».

Modelo hipocarbónico e regenerativo de recursos

João Pedro Matos Fernandes reiterou a importância de garantir a transição tão rápida quanto possível para um «modelo económico e social hipocarbónico e regenerativo de recursos».

«Para sermos neutros em carbono, teremos de reduzir expressivamente as nossas emissões e teremos de fazer crescer a nossa capacidade de sumidouro», disse, referindo a importância da construção de uma nova paisagem rural que permita uma redução da área ardida para metade da média anual e, ao mesmo tempo, garantir a capacidade de sumidouro que o País necessita.

O Ministro realçou ainda a importância da energia, sobretudo no setor electroprodutor e na mobilidade. «Temos o compromisso de, em 2030, 80% da eletricidade ter como origem fontes renováveis e, em 2050, 100%», disse.

Matos Fernandes afirmou também que «eletrificar o país gerando eletricidade a partir de fontes renováveis e ir multiplicando as suas formas de armazenagem é um desafio ambiental mas, em paralelo, é um desafio para a tecnologia, para as empresas, para o investimento». «Só no solar estamos a falar de sete mil milhões de euros de investimento nos próximos dez anos», disse.