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2019-05-07 às 15h30

Portugal «está de braços abertos» para receber emigrantes

Primeiro-Ministro António Costa e Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, durante uma reunião com Conselheiros das Comunidades Portuguesas, Lisboa, 7 maio 2019 (Foto: António Cotrim/Lusa)
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal «está de braços abertos» para acolher os emigrantes que queiram regressar ao País.

Numa declaração antes do encontro com os 16 conselheiros que integram três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas, em Lisboa, o Primeiro-Ministro salientou a criação de medidas especiais para promover este regresso.

O Governo alterou o regime de IRS para os emigrantes, criou uma linha de crédito especial para emigrantes que queiram criar a sua própria empresa, e estabeleceu um regime fiscal especial para residentes não habituais.

«Queremos transmitir que o País está de braços abertos. Pela primeira vez, desde há muitos anos, estamos de novo a crescer acima da média europeia, o desemprego teve uma fortíssima queda e os empresários dizem que têm uma enorme carência de pessoas para trabalhar», destacou.

Representação de Portugal no estrangeiro

António Costa sublinhou também a forma como os portugueses espalhados pelo mundo têm vindo a representar Portugal e frisou a necessidade de reforçar a cidadania portuguesa e o vínculo com o País.

Neste sentido, o Governo decidiu alargar os critérios de acesso à nacionalidade portuguesa às segunda e terceira gerações, fazer alterações à lei eleitoral que permitem aos cidadãos com dupla nacionalidade candidatar-se à Assembleia da República, e permitir o recenseamento automático que vai aumentar o número de portugueses que têm direito a participar nas eleições de pouco mais de 300 mil para um milhão e 150 mil.

«É um grande reforço dos laços de cidadania», afirmou.

O Primeiro-Ministro reiterou ainda a «grande solidariedade» com os portugueses a viver na Venezuela. «Estamos aqui solidários, em primeiro lugar para apoiar aquilo que é prioritário, que é o direito de poderem viver onde escolheram viver garantindo a segurança física e material e a proteção dos bens que construíram ao longo da vida, mas também as condições de acolher todos os que entendam que chegou a altura de prosseguir a sua vida em Portugal», disse.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo do governo para as questões da emigração e conta atualmente com 65 membros. É composto por cidadãos residentes no estrangeiro e divide-se em três Comissões Temáticas (Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios; Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social; Questões Consulares e Participação Cívica e Política) e conselhos regionais.