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Notícias

2017-11-28 às 19h43

Portugal disponível para acolher mais 1010 refugiados

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, numa declaração conjunta com o Comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, Lisboa, 28 novembro 2017
Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, em reunião de trabalho, Lisboa, 28 novembro 2017
Portugal está disponível para acolher mais 1010 refugiados instalados na Turquia, ao abrigo de um novo programa de reinstalação da União Europeia, afirmou o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, numa declaração conjunta com o Comissário europeu responsável pelas Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, no final de uma reunião, em Lisboa.

O Ministro acrescentou que «Portugal apresentou há poucas semanas um pedido de alargamento da sua quota de participação no programa de reinstalação. Hoje foi comunicada a aprovação deste pedido pela Comissão Europeia e passaremos a ter uma quota de 1010 refugiados a reinstalar em Portugal a partir da Turquia e de outros países terceiros no âmbito do novo programa de adesão voluntária de países da UE».

Este novo programa, que foi recentemente aprovado pela Comissão Europeia, visa reinstalar 50 mil pessoas em toda a União Europeia e é voluntário, contando com o apoio financeiro da UE. Segundo o comissário Dimitris Avramopoulos, há cerca de 15 Estados-membros que pediram a adesão ao programa. 

Refugiados na Grécia e Itália

Em relação ao programa da UE de recolocação de refugiados que se encontravam na Grécia e Itália, Eduardo Cabrita afirmou que Portugal mantém abertura para continuar a receber pessoas ao abrigo deste acordo, mas atualmente é limitado o número de refugiados elegíveis.

O Ministro recordou que «o programa era para dois anos, terminou em setembro. Mantemos o programa em aberto, isto é, continuamos disponíveis para receber pessoas ao abrigo desse programa, mas admitimos que o número seja limitado», uma vez que falta apenas colocar 750 pessoas que estão na Grécia e 3100 em Itália.

Portugal tinha-se oferecido para receber 4500 refugiados recolocados da Grécia e de Itália, tendo recebido 1507. No total, foram recolocadas 31 503 pessoas na União Europeia, segundo dados da Comissão Europeia.

Inicialmente a União Europeia tinha previsto a recolocação de 160 mil refugiados que se encontravam na Grécia e em Itália nos 28 países.

O Ministro afirmou que Portugal «colocou-se de forma exemplar neste programa», tendo ficado em quinto lugar entre os 28 estados nu número de refugiados recebidos.

«Toda a Europa ficou aquém, pois o número global de pessoas recolocadas ao abrigo desse programa não excede as cerca de 35 000», acrescentou.