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2018-03-19 às 18h47
Portugal defende reforma gradativa da PAC
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos
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O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, sublinhou que os Estados-membros se encontram numa fase «muito importante do processo de negociação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC)», pois o Conselho Europeu está prestes a adotar uma primeira posição sobre o documento apresentado pela Comissão Europeia em novembro.
À margem do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, em Bruxelas, Luís Capoulas Santos disse que «a reunião de hoje revelou diferenças sobre questões sensíveis, referindo como «a mais importante de todas elas, a questão da convergência dos apoios entre Estados-membros».
O Ministro disse que «em causa estão os apoios aos agricultores por hectare, matéria na qual persistem grandes assimetrias entre os Estados-membros, apesar de ter sido iniciado, na anterior reforma da PAC, um processo de convergência que Portugal quer ver continuado».
Nivelar o valor dos apoios recebidos
«Naturalmente que, aqueles que mais recebem resistem ferozmente à possibilidade de poderem vir a receber um pouco menos, para que aqueles que recebem menos possam receber um pouco mais», afirmou ainda Luís Capoulas Santos.
O Ministro referiu que «foi esta a questão que mais fricção suscitou à volta do documento da Presidência» discutido pelos Ministros: «Portugal recebe cerca de 200 euros por hectare, em média, quando a média comunitária ronda os 250 euros, sendo que alguns recebem cerca de 500 euros, e há quem receba muito menos do que 200».
«A posição portuguesa é que este processo seja gradativo: progressivamente, cada ano, os Estados-membros que mais recebem vão perdendo um pouco das ajudas para que aqueles que menos recebem vão aumentando, por forma a que o pagamento seja uniforme no médio prazo», disse Luís Capoulas Santos, acrescentando que «Portugal está numa posição responsável, defendendo a convergência, mas com pragmatismo, para que possa seduzir os principais pagadores».
Questionado pelos jornalistas sobre qual a meta que deixaria o País satisfeito, Luís Capoulas Santos afirmou que «tudo o que seja subir acima dos 200 euros em média é bom. Não é responsável nem credível dizer que gostaríamos de passar para a média imediatamente neste período (novo quadro financeiro pós-2020), mas se nos conseguíssemos aproximar para mais da metade da diferença atual seria um bom resultado».
Pequena agricultura e desenvolvimento rural
O Ministro afirmou ainda que persistem questões por resolver nas negociações atuais, «a mais grave das quais é o facto de não haver referência alguma à discriminação positiva que deve ser dada à pequena agricultura». Outra questão omissa é «sobre a importância de que a componente do desenvolvimento rural se deve revestir».
«Esta é uma questão particularmente importante para Portugal, pois é no desenvolvimento rural que estão contemplados os apoios para a floresta» e «o País quer alargar as elegibilidades, pois - no próximo período de programação – há que dar um grande enfoque à reforma da floresta», sublinhou Luís Capoulas Santos.
O Ministro realçou que a reforma da floresta «é um projeto de grande fôlego, para mais do que uma geração, no qual o Governo está fortemente empenhado e, naturalmente, os apoios que conseguir no próximo quadro são fundamentais para avançar tão rapidamente quanto possível na alteração do perfil deste recurso natural no território nacional».
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