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2018-05-17 às 12h19
Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior visa tornar rendas mais acessíveis aos estudantes
Secretários de Estado da Habitação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, na apresentação do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, Coimbra, 17 maio 2018
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Os Secretários de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, da Habitação, Ana Pinho, e da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, apresentaram o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, em Coimbra.
O Plano tem como objetivo tornar as rendas mais acessíveis para os estudantes através da disponibilização de fundos às instituições de ensino superior públicas e autarquias que tenham edifícios que possam ser convertidos em residências para este público-alvo.
Em declarações à agência Lusa, Fernanda Rollo afirmou que já existem várias autarquias e instituições de ensino superior públicas que manifestaram interesse nesta possibilidade.
«Podem aproveitar este momento para reabilitar. Isto é muito interessante se olharmos para contextos municipais em matérias de estímulo de densidade demográfica e rejuvenescimento», acrescentou, referindo que não há montantes máximos estabelecidos, sendo cada caso avaliado isoladamente.
Fernanda Rollo lembrou ainda as alterações fiscais previstas, como a possibilidade de dedução em IRS das rendas pagas por estudantes deslocados até aos 25 anos com alojamento, e as isenções na tributação de IMI para os proprietários que coloquem casas no arrendamento a estudantes com valores acessíveis têm como meta contribuir para aumentar a oferta de camas disponíveis.
Segundo dados oficiais, existem em Portugal, em 33 instituições de ensino superior públicas, 182 residências com 13971 camas disponíveis em cerca de 8 mil quartos.
Estrutura e ações já promovidas
Consistindo numa estratégia integrada e a longo prazo, o Plano visa o alojamento dos estudantes que frequentem o ensino superior e assenta em quatro vertentes: monitorização, reabilitação, habitação e fiscalidade, e informação e acompanhamento.
Para implementar as soluções mais adequadas através do Plano, a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já promoveu o seguinte conjunto de ações:
- Levantamento, identificação e caracterização das residências de estudantes junto das instituições de ensino superior públicas;
- Colaboração com o movimento associativo estudantil na elaboração de um diagnóstico das condições das residências;
- Levantamento e caracterização dos estudantes deslocados inscritos no ensino superior público; e
- Identificação de instrumentos nos domínios do acesso à habitação e da reabilitação com a área de governação da Habitação.
O Plano é criado e promovido pela área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente (Habitação) com o apoio da área da Educação (Juventude e Desporto).
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