Plano de Ação Tejo Limpo aprovado para minimizar risco de poluição - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-07-05 às 12h56

Plano de Ação Tejo Limpo aprovado para minimizar risco de poluição

Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, Lisboa, 5 julho 2018
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que um dos objetivos da aprovação, em Conselho de Ministros, do Plano de Ação Tejo Limpo, é garantir que «o risco de fenómenos de poluição será muito mais reduzido num futuro próximo».

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, o Ministro referiu que a aprovação deste plano é a terceira fase da «Operação Tejo», depois de uma primeira em que o objetivo foi estancar a poluição e de uma segunda, ainda em curso, em que se procedeu à limpeza «das lamas do fundo do Tejo».

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Plano de Ação Tejo Limpo «visa desenvolver e testar um modelo desconcentrado de gestão que permita aprofundar o conhecimento detalhado da situação real da bacia hidrográfica do rio Tejo e da atuação dos operadores económicos».

O Ministro realçou que esta operação tem um volume de investimento da ordem dos 2,5 milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental e que se prolongarão ao longo de quatro anos.

Gerir recursos com proximidade

Matos Fernandes acrescentou que a principal novidade do plano reside na perspetiva de gerir os recursos com proximidade, contemplando a contratação de cinco vigilantes de natureza «que serão os primeiros olhos quando houver qualquer problema e que serão também agentes dissuasores».

O plano contempla ainda «a construção de uma plataforma tecnológica que congregue toda a informação que já é gerada sob a qualidade de água no Tejo» e uma «muito maior capacidade de inspeção e fiscalização, contratando os meios físicos necessários (embarcações, veículos, material analítico…) para poder fazer a análise online não só quando a água está boa como também quando aparecem fenómenos de poluição».

«O objetivo é assegurar as condições para uma atuação preventiva efetiva das autoridades competentes que permita evitar a ocorrência de episódios poluentes no futuro, ou, pelo menos, minimizar o seu impacto. Uma vez testado e comprovado, pretende-se que este Plano de Ação seja replicado para as outras bacias hidrográficas, com vista a consolidar um quadro de intervenção eficaz e duradouro das autoridades ambientais», lê-se também no comunicado.
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Ambiente