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2019-05-09 às 15h57

Pensar a Segurança e a Defesa europeia «é uma responsabilidade de todos nós»

Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, no Instituto Universitário Militar, Lisboa, 9 maio 2019
A Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, afirmou que o debate sobre segurança e defesa europeias cabe a todos e que, tanto os Estados-membros como os cidadãos «não se podem evadir desta reflexão num momento de incerteza como o que vivemos em que as decisões que tomamos ou a ausência delas determinarão o caminho a seguir».

Durante a abertura do seminário «Pensar a Segurança e a Defesa Europeia», que decorreu no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, a Secretária de Estado fez uma análise do percurso da União Europeia (UE) e considerou o atual momento decisivo, «seja pelos desafios do Brexit, seja pelos movimentos de matriz nacionalista e populista, que estão a conquistar uma presença significativa no espaço público».

Para Ana Santos Pinto, «pensar a segurança e a defesa europeias deve começar pela reflexão sobre a construção da identidade europeia, porque é necessário estarmos conscientes dos elementos que nos caracterizam enquanto comunidade política, daquilo com que nos identificamos e do que sentimos fazer parte». 

«Falo, naturalmente, de princípios e valores comuns, como a democracia, o primado da lei, a defesa dos Direitos Humanos, e do bem-estar económico e social», bem como das «memórias e de experiências partilhadas de cooperação, para alcançar consensos e denominadores comuns que sustentam a definição dos interesses e dos objetivos que pretendemos atingir», disse ainda.

A Secretária de Estado referiu também que a identidade de segurança e defesa da UE não está ainda consolidada e que este é um debate que ainda está em aberto e que se debruça sobre que tipo de ator internacional pretende ser: «uma potência civil», isto é, «um poder que aplica primordialmente instrumentos não militares na prossecução dos interesses»; «uma potência normativa» e que «defende valores fundamentais à organização do sistema internacional»; ou «uma potência tout court, com capacidade e vontade para definir e aplicar as suas próprias regras, dispondo de um amplo leque de recursos, incluindo militares, que garantam uma opção e afirmação de poder».

Ana Santos Pinto afirmou contudo que, a partir de 2013, têm sido dados passos importantes com o objetivo de «melhorar a capacidade da UE para que possa assumir, quando assim for definido, um papel de liderança em operações de manutenção de paz, de prevenção de conflitos e no reforço da segurança internacional tendo por base aquilo que é designado como uma abordagem abrangente em matéria de gestão de crises e dispondo de recursos civis e militares».

Ests são medias que têm vindo a ser implementadas assentam nos pilares da «definição de objetivos políticos e de ambições para que os europeus possam assumir mais responsabilidade na sua própria segurança e defesa»; «existência de novas ferramentas financeiras para ajudar os estados membros e a industria de defesa europeia a desenvolver capacidades de defesa; e «definição de um conjunto de ações concretas, na sequência da declaração conjunta UE-NATO de 2016 que identificou domínios de cooperação a aprofundar».

Ana Santos Pinto concluiu o seu discurso afirmando que «a europa da defesa deve ser pensada para reforçar as defesas nacionais, aprofundar os espaços de cooperação estratégica no plano da UE e complementar a defesa euro-atlântica».