O Passaporte eletrónico português vai incluir uma vinheta em braille, uma medida inovadora na União Europeia que permitirá aos cidadãos com deficiência visual identificar nome, número e data de validade do documento, foi anunciado durante a cerimónia que assinalou os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
A Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, a quem foi entregue um passaporte com a vinheta em braille, afirmou que «uma vez mais Portugal foi pioneiro», e «pequenos passos como este vão permitir às pessoas mais e melhor autonomia».
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que há vários países a trabalhar em projetos semelhantes, mas Portugal foi o primeiro país europeu a ter o passaporte com este tipo de grafia «em pleno funcionamento».
«A vinheta em braille é decisiva e integra a nossa política de igualdade de oportunidades. Tem uma dimensão simbólica, mas é uma garantia de igualdade de oportunidades entre os cidadãos», disse o Ministro.
Melhores serviços online
Durante a cerimónia foi também lançado o novo site internet do SEF, com novos serviços online, nomeadamente os pedidos de certidão e de segunda via do título de residência, sendo também apresentado o sistema automático de pré-agendamento.
Com este serviço, os agendamentos podem ser marcados previamente por via digital e o atendimento pode ser feito em qualquer parte do País.
Eduardo Cabrita referiu como exemplo, que se não houver vaga para marcar um atendimento a curto prazo de tempo em Lisboa, este poderá ser marcado para outra zona do Pais onde existam vagas.