Palácio da Justiça de Lisboa inaugura atendimento integrado Balcão +

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visitou o Palácio da Justiça de Lisboa onde se encontra em funcionamento o Balcão +, um novo espaço de atendimento integrado que permite ao cidadão tirar uma senha e ser informado sobre o seu processo assim como recorrer a um conjunto de outros serviços, sem necessidade de percorrer corredores e andares à procura da respetiva secretaria judicial.

O espaço de atendimento Balcão+ foi introduzido em mais de 40 tribunais no âmbito do projeto Tribunal + e depois de aferidos os resultados positivos da experiência-piloto em Sintra, em 2016. Primeiramente, foi alargado aos tribunais de Cascais, Amadora e Oeiras (Comarca de Lisboa Oeste) e agora entrou em funcionamento no Palácio da Justiça de Lisboa.

Francisca Van Dunem referiu que o projeto em curso permite ao cidadão chegar ao tribunal e «não ter de percorrer os corredores da justiça» à procura da secretaria onde se encontra o seu processo, um problema que é frequente, sobretudo nos tribunais de maior dimensão.

Segundo explicou, o cidadão chega ao tribunal, tira uma senha, aguarda a vez de ser atendido e num balcão centralizado pode consultar ou visionar o processo, pedir uma certidão do processo ou o registo criminal, tudo isto - frisou - sem ter que passar do piso 0 e «sem perturbar as atividades das secretarias» judiciais.

«É mais confortável para o cidadão e também para quem trabalha», afirmou a Ministra da Justiça, indicando que a sala do piso 0 tem um painel que indica ao cidadão interessado qual o tempo de espera para ser atendimento.

Contudo, para a Ministra, o maior benefício desta inovação é sobretudo para o trabalho das secretarias judiciais e dos próprios oficiais de justiça, pois permite implementar uma melhor organização do trabalho interno, na medida em que os liberta do atendimento ao público.

«Não basta desmaterializar os processos, é preciso organizar o trabalho» de outra forma nas secretarias, referiu Van Dunem.

Entre 1 de setembro de 2016 e 12 de fevereiro de 2019, foram emitidas 218 888 senhas de atendimento e 27 163 declarações de presença.

Os próximos passos viam alcançar 57 tribunais (de média e grande dimensão) até ao final de 2019 e 205 tribunais (de pequena dimensão) até julho de 2019.