Pagamentos em atraso do SNS ficaram abaixo dos 500 milhões de euros em 2018 - XXI Governo - República Portuguesa

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2019-01-25 às 9h53

Pagamentos em atraso do SNS ficaram abaixo dos 500 milhões de euros em 2018

A dívida dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fixou-se, em 2018, abaixo dos 500 milhões de euros, referiu a área de Governo da Saúde em comunicado

Os reforços de capital estatutário em 1000 milhões de euros, acrescidos dos reforços de financiamento no montante de 400 milhões de euros aos Hospitais, com estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE), permitiram alcançar, no final de 2018, um valor de pagamentos em atraso de 486 milhões de euros, conduzindo a uma melhoria de todos os indicadores da dívida do SNS. Este valor corresponde a um decréscimo de 42,4% face a período homólogo de 2017.

Esta redução de pagamentos em atraso foi possível, apesar de a despesa efetiva do SNS ter aumentado, atingindo em 2018 cerca de 10 000 milhões de euros pela primeira vez, desde 2010. Este valor constitui um crescimento de 5% face a 2017 e 12% comparativamente a 2015 e deriva, em particular, do reforço com gastos com pessoal (5,3%) e materiais de consumo e medicamentos (5,5%).

Esta trajetória de sustentabilidade das contas será continuada durante o ano de 2019, com o avanço do projeto de autonomia aos Hospitais EPE.

Estão ainda associados, a estes valores, um melhor financiamento e um acompanhamento mais próximo do desempenho destas entidades, esperando-se uma diminuição substancial dos ciclos de endividamento no SNS.

A concretização destes objetivos irá permitir que se consiga avançar, de forma responsável e gradual, para um reforço ao nível dos recursos humanos existentes no SNS, bem como dos equipamentos e tecnologias de saúde.

O SNS com uma situação financeira menos frágil, no ano em que se celebram os 40 anos da sua implementação, é um garante dos compromissos estabelecidos, no sentido de aumentar e melhorar o acesso e a qualidade na prestação de cuidados à população e nos resultados em saúde daí resultantes.