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2018-12-10 às 18h19
«Pagamento antecipado ao FMI melhora sustentabilidade da dívida portuguesa»
Ministro das Finanças, Mário Centeno, e Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, na declaração sobre o pagamento antecipado do empréstimo do FMI, Lisboa, 10 dezembro 2018 (Foto: João Relvas)
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O Ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o «pagamento antecipado ao FMI melhora a sustentabilidade da dívida portuguesa e, ao mesmo tempo, aumenta a confiança dos investidores na economia portuguesa e otimiza a gestão da dívida pública».
Em Lisboa, numa conferência de imprensa, o Ministro destacou que a concretização do pagamento do valor remanescente do empréstimo do Fundo Monetário Internacional, contraído no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, no valor de aproximadamente 4,7 mil milhões de euros, permite uma poupança estimada de cerca de 100 milhões de euros.
«No total, as poupanças acumuladas com os pagamentos antecipados que temos vindo a concretizar ao longo dos últimos dois anos ascendem a 1,16 mil milhões de euros», acrescentou Mário Centeno, referindo-se ao empréstimo total de 28 mil milhões de euros.
O Ministro salientou a importância da concretização dos pagamentos antecipados, uma vez que se estava a revelar mais caro «quando comparado com as taxas com que Portugal se está a financiar no mercado». «O pagamento antecipado permite poupanças significativas em juros, uma vez que o refinanciamento destes empréstimos a uma taxa mais baixa leva à redução geral dos custos com o financiamento da República», acrescentou.
Mário Centeno reiterou ainda o objetivo do Governo em baixar o rácio da dívida no PIB para 121,2% em 2018, 3,5 pontos percentuais abaixo do que se observava no final de 2017, e de reduzir para 118,5% em 2019.
«Os pagamentos antecipados são financiados por títulos com maturidade mais longa, permitindo evitar excessiva concentração de amortizações num determinado ano e em particular nos próximos anos», disse ainda o Ministro das Finanças.
«Almofada de liquidez» assegurada
Mário Centeno destacou também que «Portugal mantém uma importante almofada de liquidez para enfrentar eventuais turbulências de mercado», com «reservas que cobrem cerca de 44% das necessidades de financiamento nos próximos 12 meses».
O reembolso antecipado do empréstimo ao FMI contribui «para um perfil de amortizações mais suave nos próximos anos, tendo em conta a magnitude e a proximidade de picos de refinanciamento, em particular em 2021 e 2022».
O Ministro reforçou que «esta operação é de enorme importância para a sustentabilidade das contas públicas». «Não podemos querer investir no futuro se as contas públicas não forem sustentáveis, não podemos querer continuar o processo de recuperação dos rendimentos se as contas públicas não forem sustentáveis», disse.
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