Notícias
2017-11-02 às 15h42
«Orçamento de continuidade e de futuro»
Primeiro-Ministro António Costa apresenta o Orçamento do Estado para 2017, Assembleia da República, 2 novembro 2017 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
Modal galeria
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Orçamento do Estado para 2018 «é um Orçamento de continuidade e de futuro», na abertura do debate na generalidade na Assembleia da República.
O Primeiro-Ministro acrescentou que «este é um Orçamento que prossegue a recuperação de rendimentos dos portugueses e a melhoria das condições de investimento» das empresas.
Simultaneamente, «melhora o rendimento de todas as famílias, que aprofunda a justiça na sua distribuição e que reduz desigualdades».
Assim, «todos os contribuintes terão um alívio no IRS. Os de mais baixo rendimento que beneficiam com o aumento do limiar da isenção, a classe média desagravada com o alargamento dos escalões de 5 para 7, os de rendimentos mais elevados com a concretização do fim da sobretaxa».
«Os pensionistas verão os seus rendimentos aumentados. Já a partir de janeiro, as pensões até 857€ serão atualizadas acima da inflação, garantindo-se que todos os pensionistas com pensões até 2570€ ganham ou mantêm o poder de compra».
Além disto, «em agosto haverá um aumento extraordinário até 10€ para as pensões que não foram atualizadas entre 2011 e 2015; e as pensões que foram atualizadas nesse período terão um aumento mínimo de 6€».
As políticas de proteção social serão reforçadas «designadamente por via da atualização do Indexante de Apoios Sociais e do desenvolvimento da Prestação Social para a Inclusão».
«A recuperação de rendimentos e direitos está também presente no combate à precariedade no Estado e no descongelamento de todas as carreiras da administração pública».
Condições para as empresas
O Primeiro-Ministro sublinhou também que «para mantermos uma trajetória de crescimento económico e de criação de mais e melhor emprego, o Orçamento para 2018 prossegue, também, a melhoria das condições para o investimento das empresas».
António Costa que o Orçamento contém, nomeadamente, «5 medidas fiscais de apoio à tesouraria, capitalização e reestruturação das empresas».
E destacou também o alargamento das linhas de financiamento suportadas por mecanismos de garantia do Estado, que foi e é determinante para a aceleração do investimento.
«Continua e aprofunda as boas políticas»
O Primeiro-Ministro afirmou que este Orçamento «continua e aprofunda as boas políticas que recolocaram Portugal na rota da convergência», sendo «também um Orçamento virado para o futuro».
António Costa apontou a sustentabilidade das finanças públicas:
- «prosseguindo a redução do défice para 1% em 2018 e reduzindo a dívida pública, de 126,2% em 2017 para 123,5%, em 2018»;
- reforçando «a sustentabilidade da segurança social, por via da diversificação das suas fontes de financiamento, com a consignação de uma parte da receita do IRC ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social».
Apontou também a inovação como motor do desenvolvimento:
- o Orçamento «aumenta em 24% o financiamento para os concursos de apoio às artes e a aposta na criação nacional»;
- reforça «a dotação das instituições de ensino superior», conferindo «maior autonomia na gestão dos seus recursos» e reforçando, «em particular, o apoio ao emprego científico».
Apontou ainda que o Orçamento coloca as novas gerações no centro das políticas públicas:
- «aumenta abono de família para crianças entre os 12 e 36 meses, beneficiando cerca de 130 mil crianças e apoia o investimento na rede de creches nas cidades»;
- «reforça a qualidade do sistema educativo alargando a rede de cobertura do pré-escolar, com a abertura de 70 novas salas, alargando a ação social escolar ao 3.º escalão».
Balanço dos resultados
O Primeiro-Ministro fez igualmente um balanço dos resultados da política seguida e dos dois orçamentos anteriores, que mostram «os resultados produzidos pela mudança política executada.
António Costa destacou que:
- «a confiança dos consumidores encontra-se no valor mais alto de sempre e o clima económico atingiu máximos dos últimos 15 anos»;
- «o investimento em volume teve nos dados mais recentes o maior crescimento dos últimos 18 anos»;
- «são mais de 227 mil os postos de trabalho líquidos criados desde dezembro de 2015 e a taxa de desemprego recuou para 8,6%, num contexto de aumento da população ativa»;
- «a economia regista o maior crescimento desde o início do século, sustentado no emprego, no investimento e na confiança»;
- «pela primeira vez nos últimos 10 anos, o País cumpriu as metas orçamentais, registando o défice mais baixo da nossa democracia»;
- a dívida pública teve «a maior redução dos últimos 19 anos, diminuindo para 126,2 % do PIB».
Áreas:
Modal galeria