O sistema bancário é essencial para o bom funcionamento da economia - XXI Governo - República Portuguesa

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2018-02-07 às 12h10

O sistema bancário é essencial para o bom funcionamento da economia

Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, na conferência da Associação Portuguesa de Bancos, Lisboa, 7 fevereiro 2018
«O Governo teve, desde a primeira hora, a preocupação séria com a criação de condições para a melhoria do contexto de atuação dos nossos bancos», afirmou o Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, na abertura do segundo dia da conferência «Banking Summit – Leading into a New Era», em Lisboa. 

O Ministro salientou que «o Estado não deve desinteressar-se da situação do sistema bancário» porque «se queremos manter de forma sustentada o nosso crescimento económico, se queremos continuar a reduzir a dívida pública, se queremos permitir a concretização do investimento privado, temos de reconhecer que a solidez e o bom funcionamento do sistema bancário são condições essenciais para o efeito». 

Na conferência promovida pela Associação Portuguesa de Bancos e pela SIBS, Pedro Siza Vieira salientou que o sector «vive mais estável, mais capitalizado, opera numa economia que regressou ao crescimento e, portanto, está mais bem preparado para o futuro». 

Consolidação da banca, das finanças e das empresas

O Ministro referiu as medidas implementadas pelo Governo para reforçar a consolidação da banca, das finanças e das empresas, recordando que, «no final de 2015, a execução do Portugal 2020 cifrava-se num pálido valor de 4 milhões de euros, com pagamentos a somente 15 empresas, mas que no final do ano passado, os sistemas de incentivos ao investimento privado no quadro do mesmo Portugal 2020 atingiram 1250 milhões de euros de pagamentos efetivos às empresas, apoiando um investimento total de 4000 milhões desde o início de 2016».

O Ministro Adjunto acrescentou que «na reprogramação do Portugal 2020, o Governo está apostado em reforçar os sistemas de incentivos a empresas, por forma a acompanhar o atual ímpeto do investimento empresarial».


Pedro Siza Vieira sublinhou ainda que «ao Estado não cabe supervisionar o setor nem – salvo situações de emergência excecionais – intervir diretamente no capital e na gestão dos bancos. No entanto, o Estado pode influenciar decisivamente o contexto em que o setor bancário atua, melhorando o enquadramento económico, legislativo, fiscal e institucional em que os bancos exercem a sua atividade». 

Com efeito, «o Governo sabe que o bom funcionamento da economia depende do bom funcionamento do sistema bancário. Nos próximos tempos, novos desenvolvimentos terão impacte na situação futura do setor, designadamente, a reforma da supervisão do sistema financeiro ou a participação de Portugal na discussão da reforma da Zona Euro e na conclusão da União Bancária». 

Sendo assim, «na discussão destas matérias, o Governo não deixará, uma vez mais, de ponderar e acautelar todos os elementos de uma economia forte e saudável – incluindo a criação de condições para um setor bancário sólido e estável». «São claros os nossos objetivos: criar, desde já, as condições para um crescimento económico sustentável a prazo, com maior coesão social e mais coesão territorial»..