Notícias
2017-12-11 às 15h47
«O controlo da corrupção potencia o desenvolvimento e promove o bem-estar social»
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Modal galeria
«O controlo da corrupção diminui a pobreza, potencia o desenvolvimento, protege os mais fracos, e promove o bem-estar social», disse a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em Lisboa, numa conferência para assinalar o Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado a 9 de dezembro.
A Ministra acrescentou que a criminalidade económica e financeira, sobretudo a corrupção, o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo são «sérias ameaças ao Estado de Direito, ao desenvolvimento sustentado, e ao pleno gozo dos direitos humanos e progresso social dos cidadãos».
«Portugal hoje tem a legislação adequada que permite às autoridades da área da investigação criminal combaterem ativamente os crimes de branqueamento e corrupção e levarem os seus autores perante a justiça», disse Francisca Van Dunem.
A Ministra referiu ainda as principais medidas implementadas pelo Governo para combater a corrupção: o beneficiário efetivo, a modernização tecnológica dos tribunais ou a disponibilização de bens apreendidos em casos de corrupção ou branqueamento de capitais na plataforma e-leilões.
Corrupção no desporto
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é um instrumento de combate a este fenómeno ilícito cada vez mais presente na área do desporto.
Concluindo, a Ministra referiu também a combinação de resultados que tem vindo a ter lugar no desporto português, e que afeta a transparência das competições, desvirtuando toda a lógica da ética e lealdade desportivas contempladas, por exemplo, na Carta Olímpica.
Áreas:
Modal galeria