«As alterações demográficas e o sucesso da economia portuguesa determinaram que nos últimos três anos, sobretudo em 2018, se tenha verificado um significativo crescimento dos residentes estrangeiros», disse o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na apresentação do
Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2018, em Oeiras.
O Ministro que discursava na sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no 43.º aniversário do serviço, acrescentou que em 2018 o número de estrangeiros residente era de 480 000, «o maior número de sempre», representando um aumento de 13,9%, e que «em 2019 atingimos já o meio milhão de cidadãos estrangeiros com autorização de residência em Portugal», o valor mais elevado registado pelo SEF desde a sua criação, em 1976.
Eduardo Cabrita disse que o País «encara como necessária e positiva» a vinda para Portugal de estudantes, trabalhadores, investigadores e investidores estrangeiros em situação legal.
O Ministro destacou o aumento de cidadãos das origens tradicionais, como Brasil e Cabo Verde, mas o também o crescimento «muito positivo» de imigrantes oriundos do Reino Unido, França e Itália. «Temos novas origens, que não estão ainda no top ten, mas tiveram em 2018 um crescimento muito significativo» de imigrantes da Índia, Nepal, Bangladesh e Venezuela que vêm trabalhar «na agricultura, construção civil e turismo».
Para responder aos desafios criados pelo aumento de trabalho, Eduardo Cabrita anunciou que o horário de atendimento no SEF vai ser alargado, passando os serviços progressivamente a funcionar entre as 8h30 a as 20h00 a partir da primeira semana de junho, conforme forem sendo integrados os 116 funcionários que foram recrutados.
Além disto, o Ministro disse ainda que Portugal está «a tratar de acordos de migração legal adequadas àquilo que é a evolução do mercado de trabalho».
Mais pedidos de residência, menos pedidos de asilo
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2018 revela que mais de 93 mil estrangeiros adquiriram novas autorizações de residência em Portugal em 2018, as quais aumentaram 51,7% em relação a 2017, face ao ano anterior (61 413) e perto do dobro em relação a 2016 (46 921).
Este aumento é explicado em grande medida pelo crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal, que representam 33,7% do total de imigrantes.
As nacionalidades mais numerosas a obter novos títulos de residência em 2018 são a brasileira (28 210), a nepalesa (11 489), a indiana (11 393), a italiana (6 989), a bangladechiana (5 325), a francesa (5 306), a britânica (5 079) e a venezuelana (4 740).
O Relatório indica ainda que mais de 41 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2018, o valor mais elevado dos últimos cinco anos.
Os motivos mais relevantes para atribuição de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar, o exercício de uma atividade profissional e o estudo.
Principais nacionalidades
Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (105 423), Cabo Verde (34 663), a Roménia (30 908), a Ucrânia (29 218), o Reino Unido (26 445), a China (25 357), a França (19 771), a Itália (18 862), Angola (18 382) e a Guiné-Bissau (16 186).
Assinalam-se os crescimentos dos cidadãos oriundos de Itália, com acréscimo de 45,9% face a 2017, de França, com uma subida de 29,1%, do Brasil, com um aumento de 23,4%,
Registou-se a subida de cidadãos oriundos de África (mais 4,3%), uma inversão da tendência verificada nos anos anteriores, com particular incidência para os países lusófonos, designadamente Angola, que viu a sua comunidade aumentar 9,1%, e a Guiné-Bissau, com um aumento de 6,5%.
O número de ucranianos está a diminuir, tendo registado no ano passado um decréscimo de 10%.
O Relatório indica que 81% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, com preponderância do grupo etário entre os 25 e os 44 anos. A população com mais de 65 anos representa 9,8%, enquanto dos jovens entre os 0 e os 14 anos representam 9,1%.
De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,9%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (213 065), Faro (77 489) e Setúbal (40 209).