Número de ações cíveis pendentes desce 13,8%

Os resultados estatísticos divulgados pela Direção Geral de Política da Justiça (DGPJ) a 14 de agosto revelam que, no primeiro trimestre de 2018, o número de ações cíveis pendentes registou um decréscimo de 13,8% face ao mesmo período de 2017, registando o valor mais reduzido dos períodos homólogos desde 2007.

A taxa de resolução processual situou-se nos 116,5% e o saldo processual foi de menos 7715 processos, representando o nono trimestre homólogo consecutivo com registo de evolução favorável. O indicador disposition time que mede, em dias, o tempo que seria necessário para concluir todos os processos, registou um valor de 274 dias, o número mais reduzido dos registados nos períodos homólogos desde 2007.

As estatísticas agora publicadas confirmam igualmente uma redução da duração média das ações cíveis findas, com uma evolução positiva para 15 meses de duração, valor que representa metade do tempo necessário face ao mesmo período em 2007.

As estatísticas reveladas confirmam a evolução positiva no movimento processual dos tribunais, resultado do trabalho dos operadores judiciários e das diferentes medidas de otimização e inovação que têm vindo a ser desenvolvidas.