Ministros da Defesa da UE debatem cooperação estruturada permanente

O Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, participaram na reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros da União Europeia em formato Defesa, no Luxemburgo.

O Conselho incluiu, durante a manhã, uma sessão conjunta de Ministros dos Negócios Estrangeiros e Ministros da Defesa, durante a qual foi feito um ponto da situação nas áreas da Segurança e Defesa, com destaque para a CooperaçãoEstruturada Permanente.

O Conselho passou em revista os 17 projetos já aprovados — com especial destaque para a Mobilidade Militar — e avançou para a definição de regras de governação que possam assegurar modelos de implementação coerentes. Recorde-se que Portugal participa em seis destes projetos, incluindo o da Mobilidade Militar, liderado pela Holanda.

Entretanto, está já em curso a preparação da segunda vaga de propostas com vista à sua aprovação em novembro próximo.

O Ministro da Defesa Nacional afirmou que Portugal está a analisar a possibilidade de apresentar novos projetos na segunda fase que abriu a 2 de maio e se encerra em finais de julho, numa declaração à RTP.

O Ministro disse que «os ramos — Exército, Marinha e Força Aérea — e o Estado-Maior-General já foram ouvidos na medida em que o Governo entende que esses projetos têm de envolver as Forças Armadas, mas também a indústria, através da IDD, devendo ser igualmente sujeitos a uma análise de política de Defesa Nacional».

No final da reunião do Conselho, o Ministro Azeredo Lopes, juntamente com os seus homólogos da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estónia, França, Holanda e Reino Unido, assinou a Carta de Intenções na qual são explicados os objetivos da Iniciativa Europeia de Intervenção.

Ainda que não se trate de um assunto estritamente no quadro da União Europeia, esta iniciativa francesa visa o desenvolvimento de uma cultura estratégica comum.