Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social visita São Tomé e Príncipe

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, inicia a 3 de agosto uma visita oficial de dois dias a São Tomé e Príncipe. A visita enquadra-se numa missão do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) no âmbito da cooperação entre os dois países nas áreas da luta contra a pobreza, do emprego e formação profissional e do reforço institucional.

As atividades de cooperação desenvolvidas entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e o Ministério do Emprego e Assuntos Sociais (MEAS) são enquadradas por programas bilaterais de cooperação, onde constam as principais linhas orientadoras da intervenção, as áreas ou projetos e entidades executoras prioritários, as responsabilidades das partes signatárias, as condições e modalidades de cofinanciamento e a indicação de alguns procedimentos a adotar.

No passado dia 21 de junho foi assinado pelo Diretor-Geral do GEP e pela sua homóloga são-tomense o Programa de Cooperação entre o MTSSS de Portugal e o MEAS de São Tomé e Príncipe para o quinquénio 2016-2020, Programa esse que será homologado por ambos os Ministros no dia 3 de agosto.

No âmbito do emprego e formação profissional, será igualmente homologado pelos ministros o novo Acordo de Parceria entre MTSSS, MEAS e parceiros sociais para Administração e Gestão do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe.

O Ministro Vieira da Silva visitará ainda um conjunto de instituições sociais com respostas nas áreas da infância, inserção social e apoio aos idosos.

Sobre a Cooperação entre o MTSSS de Portugal e o MEAS de São Tomé e Príncipe:
O Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2016-2020, entre Portugal e São Tomé e Príncipe, quadro de referência estratégico que define as relações de cooperação entre os dois países, inclui como setores de intervenção prioritários a proteção social, o emprego e a formação profissional.

A cooperação entre os ministérios da área do trabalho e dos assuntos sociais de Portugal e de S. Tomé e Príncipe (STP) teve início em 1998 e desenvolve-se, essencialmente, em três áreas:
• Luta contra a pobreza;
• Reforço institucional (das estruturas da administração pública tuteladas pelo ministério homólogo são-tomense);
• Emprego e formação profissional.

Desde o início da cooperação entre ambos os ministérios que a área privilegiada de incidência do apoio do MTSSS tem sido a da luta contra a pobreza, ao qual foi feto cerca de 60% do financiamento concedido até ao final de 2017. Em 2018, este valor ascendeu a 70%. Regra geral, os projetos constituem respostas sociais, dirigidas aos dois grupos mais vulneráveis em São Tomé e Príncipe, as crianças em risco e os idosos, e são executados na sua maioria por organizações da sociedade civil são-tomense.

No âmbito do atual Programa de Cooperação, o Gabinete de Estratégia e Planeamento/MTSSS apoiou financeiramente:
• 5 entidades da sociedade civil
• 1 Centro de Formação Profissional
• 12 respostas sociais
• cerca de 7300 beneficiários
• 185 postos de trabalho

A cooperação do MTSSS com o seu homólogo são-tomense em matéria de emprego e formação profissional remonta a 1999, tendo-se intensificado a partir de 2001/2002 com a entrada em funcionamento do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe (CFPSTP), apoiado financeiramente, desde a sua criação, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

No passado dia 21 de junho foi assinado um novo Acordo de Parceria para a Administração e Gestão do CFPSTP, acordo este será agora homologado pelos ministros dos dois países. A principal inovação relativamente ao acordo anterior é a integração no Conselho de Parceiros de representantes dos parceiros sociais portugueses (UGT – União Geral dos Trabalhadores e ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas) e são-tomenses (ONTSTP – Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, UGT – União Geral dos Trabalhadores e CCIAS – Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços).