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2018-06-03 às 14h54
Ministro discute posição de Portugal sobre programa de investigação e inovação da UE
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, reúne-se a comunidade de portugueses a trabalhar na área da investigação e da inovação, designadamente na Comissão Europeia e outras instituições comunitárias, no dia 5 de junho, pelas 18 horas, em Bruxelas.
O encontro visa promover o debate acerca das estratégias e orientações nacionais a seguir tendo em vista o estímulo da investigação e da inovação no espaço europeu e no âmbito do futuro Programa Horizon Europe, o próximo Programa Quadro para a Investigação e Inovação da Comissão Europeia, para o período 2021-2027.
O encontro realiza-se na sede da Representação Portuguesa na União Europeia sob o tema «Os desafios futuros da inovação em Portugal no contexto Europeu: um olhar sobre a próxima década», sendo organizado pela Portugal Network - Grupo Inovação.
A Portugal Network reúne os portugueses que se encontram em Bruxelas e o Grupo Inovação reúne sobretudo cidadãos nacionais que trabalham na área da investigação e da inovação em instituições comunitárias e nas várias entidades que com elas se relacionam como organizações não governamentais, empresas, consultoras, media, entre outras.
Sobre o futuro Programa Horizon Europe, o Ministro Manuel Heitor apresentará a posição de Portugal para o processo de discussão em curso, que está resumida no documento intitulado «Sobre o futuro Programa Quadro da Investigação e Inovação: Horizon Europe – Breve súmula sobre a posição de Portugal».
A posição de Portugal inclui, entre outros aspetos, a necessidade de:
1. reforçar a componente de apoio a atividades de investigação colaborativa inclusivas e abertas a toda a Europa (Open collaborative research), avaliadas em termos de mérito relativo ou absoluto;
2. garantir uma estratégia de convergência efetiva alargada a toda a Europa, estimulando oportunidades de «excelência para todos», de forma «inclusiva» e de modo a melhor distribuir o apoio a atividades de I&D por toda a Europa e evitar a concentração do investimento no centro-norte da Europa, que potencia os fluxos unidirecionais de talentos das periferias para o centro da Europa;
3. exigir uma melhor articulação entre as regras de aplicação de fundos estruturais e mecanismos de coesão com as regras do Programa Horizon Europe, para reduzir a burocracia e estimular e remover barreiras à co-utilização de fundos do FEDER e do Horizon Europe para apoiar o emprego científico e outras medidas de capacitação (por exemplo, infraestruturas científicas), associados ao desenvolvimento de criação de valor social e económico.
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