Ministro da Educação inaugura sede da APCVD e promete «combate sem tréguas» contra a violência no desporto

Foi inaugurada em Viseu a sede da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), com as presenças do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo.

O Ministro da Educação, que tem a tutela do desporto, salientou a urgência de um «combate sem tréguas» contra a «batota desportiva e a violência no desporto». O governante reforçou que esta é «uma luta de todos: dirigentes, responsáveis políticos, amantes do desporto».

«Temos de trabalhar indubitavelmente com todos os agentes para que a violência seja superada, para que o desporto seja uma arma de superação, de lisura e de competição saudável», sublinhou Tiago Brandão Rodrigues.

A sede da APCVD é um dos primeiros recém-criados organismos da administração central do Estado sedeado fora dos grandes centros urbanos, contando com cerca de duas dezenas de funcionários.

Presidido por Rodrigo Cavaleiro, que foi coordenador do Ponto Nacional de Informações sobre Futebol e do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional da PSP, este organismo garante, em articulação com as forças de segurança, a fiscalização do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, assegurando a instrução de processos contraordenacionais e a aplicação de coimas e sanções acessórias, nunca esquecendo a prevenção.

A APCVD tem ainda como missão a promoção de atividades relacionadas com a criação de um contexto desportivo assente em princípios e valores éticos, entre outras atribuições, indo ao encontro das determinações previstas na Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas, ratificada pelo Estado português no ano passado.