Ministro da Cultura anuncia grupo de trabalho para rever apoio às artes

O Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, anunciou na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, que está a ser constituído um grupo de trabalho e de reflexão para desenvolver «as questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais, com o objetivo de melhorar todo o sistema de financiamento público às artes».

Castro Mendes explicou aos deputados que «um novo modelo, em qualquer área de atividade, não apenas na cultura, precisa de acompanhamento, de revisão, de refinamento e de correções à medida que se vai implementando» e garantiu o empenhamento da tutela nesse trabalho, que deverá devolver resultados até setembro.

«Já apresentámos os resultados globais dos concursos sustentados, nos quais verificámos um aumento das entidades apoiadas e um reforço dos apoios concedidos», disse o Ministro.

O titular da pasta da Cultura deixou ainda algumas indicações sobre o trabalho que será desenvolvido pelo grupo de trabalho e garantiu igualmente atenção à plataforma de candidaturas: «Identificámos, desde já, algumas questões na aplicação deste modelo, nomeadamente no que respeita a: distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização; separação entre apoios à programação e apoios à criação; calendarização do processo concursal».

Questionado sobre a demissão da ex-diretora geral das Artes, Paula Varanda, o responsável pela Cultura garantiu que, tal como o Secretário de Estado, tomou conhecimento das «incompatibilidades» que levaram à demissão de Paula Varanda através de questões enviadas pela comunicação social, tendo decidido agir de imediato.

O Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, deixou ainda uma palavra de reconhecimento público à ex-diretora geral das Artes pelo trabalho que desenvolveu num «período particularmente difícil».

Ainda em sede de audição parlamentar, o governante responsável pela Cultura prometeu já para 2019 um novo modelo de autonomia de gestão para museus e monumentos.

Lembrando que, pela primeira vez, foi ultrapassada «a barreira dos cinco milhões de visitantes nos equipamentos sob nossa tutela», o Ministro explicou que «é necessário agilizar a sua gestão, permitindo que uma parte das receitas que geram sejam reinvestidas nos próprios equipamentos, em favor da programação anual da respetiva unidade orgânica».

Castro Mendes adiantou que esta reforma, que integra o programa do atual Governo, será já concretizada em 2019, na medida em que a preparação do enquadramento legal está na fase final.

Questionado sobre o orçamento para a Cultura, Castro Mendes respondeu que o patamar de 1% pedido pelos partidos é o objetivo para o qual se caminha.