Ministra do Mar destaca importância do acordo de paz social para o Porto de Setúbal

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, destacou a importância do acordo de paz social para o Porto de Setúbal assinado entre o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) e os operadores portuários.

Numa conferência de imprensa em Algés, Oeiras, a Ministra realçou que este acordo «permite que sejam alcançados os dois grandes objetivos traçados desde o início desta negociação: resolver a situação de precariedade existente no Porto de Setúbal e retomar a rota de crescimento do Porto de Setúbal, como potenciador do crescimento económico e do emprego na Península de Setúbal e no País».

Ana Paula Vitorino sublinhou a «importância do sistema portuário nacional para a economia do País, o qual está a ser alvo de um forte investimento de expansão e modernização, e para o qual é fundamental a manutenção de um clima de paz social».

O acordo alcançado garante a admissão imediata para o quadro de mais 56 trabalhadores, prevendo-se a curto prazo a possibilidade de contratação de mais 10 a 37 estivadores. Para além disso, são fixadas regras de contratação e melhores condições de trabalho para todos.

A Ministra do Mar louvou «a maturidade, o empenho e o sentido de responsabilidade, tanto das empresas Operestiva e Setulset e dos operadores portuários que as sustentam, como do sindicato SEAL, cujos compromissos fizeram com que fosse possível chegar a um acordo que deve ser visto como uma vitória para todas as partes».

«Gostaria ainda de reconhecer a confiança e a solidariedade demonstradas durante este processo por muitos dos carregadores membros do Conselho Português de Carregadores, entre os quais a Secil, a Cimpor, a Navigator e a Siderurgia Nacional, que ao invés de pressionar perceberam a importância de criar condições para que se chegasse rapidamente a um acordo de paz permanente», acrescentou.

A Ministra referiu que o Governo continuará a «trabalhar no âmbito das Administrações Portuárias e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes de forma a garantir uma melhor regulação e supervisão no setor».