Ministra da Saúde sublinha progressos da saúde em nove eixos de ação

A Ministra da Saúde, Marta Temido, sublinhou o progresso registado em Portugal no setor da saúde ao longo da atual legislatura na comissão da Saúde na Assembleia da República.

Na intervenção inicial, a Ministra referiu o objetivo do Governo de «conferir prioridade às pessoas» na área das políticas sociais, políticas públicas da educação, ensino superior, saúde, trabalho, solidariedade social e habitação, e salientou os progressos no objetivo de defender o Serviço Nacional de Saúde e promover a saúde de acordo com os nove eixos de ação.

Marta Temido enumerou os nove eixos (melhoria da saúde pública, redução das desigualdades de acesso, fortalecimento do papel do cidadão no Serviço Nacional de Saúde, modernização da rede de cuidados de saúde primários, melhoria da gestão dos hospitais, expansão dos cuidados continuados, aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos, reforço da governação do Serviço Nacional de Saúde, e melhoria da qualidade) e destacou particularmente algumas das melhorias.

«Hoje é possível medir o grau de cumprimento de cada um dos objetivos. Poderíamos dar alguns exemplos positivos da forma como essa ação vem sendo realizado sem prejuízo do muito que fica por fazer e há por fazer», acrescentou, começando por realçar o programa de promoção da alimentação saudável, com o objetivo de reduzir o consumo de sal, açúcar e gorduras trans, e a campanha lançada para a atividade física, «com a intenção de robustecer a adesão dos portugueses a estilos de vida mais saudáveis».

Marta Temido referiu também a redução do pagamento de taxas moderadoras, a reposição do direito ao transporte não urgente de doentes e a expansão das especialidades abrangidas pelos cuidados de saúde primários.

«Em 55 agrupamentos de centros de saúde, há 74% com saúde oral, 61% com saúde visual infantil, 81% com saúde visual na área da retinopatia diabética, 65% com capacidade de diagnóstico de radiologia, e 78% com capacidade de diagnóstico na área das análises clínicas», disse.

A Ministra afirmou ainda que a hospitalização domiciliária é um programa de sucesso que está já a funcionar em 19 hospitais, com o objetivo de chegar aos 25, e abrange 110 camas domiciliárias. No que diz respeito à expansão dos cuidados continuados, Marta Temido sublinhou que há 8500 camas em funcionamento e 300 autorizadas para começar.

O Serviço Nacional de Saúde «tem vindo a recuperar a normalidade do seu funcionamento, pese embora o muito que continua por fazer» e Marta Temido destacou que ao longo destes quatro anos o orçamento para a saúde cresceu em 1400 milhões de euros e que a força de trabalho do Serviço Nacional de Saúde tem hoje mais 10800 profissionais do que em 2015.

Maior orçamento inicial e força de trabalho do SNS

«Chegamos a 2019 com o maior orçamento inicial e a maior força de trabalho de sempre no SNS e vale a pena sublinhar que esta força de trabalho tem condições laborais muito distintas das que existiam no início da legislatura, seja em redução de salários, no corte nas majorações por trabalho suplementar e horas incómodas, nos horários de trabalho de 40 horas, ou na expetativa de progressão de carreiras», acrescentou.

A Ministra da Saúde reforçou que o Governo vai continuar a trabalhar para garantir os objetivos fixados até ao final da legislatura, acompanhando de perto os investimentos em hospitais (Lisboa Oriental, Sintra, Central do Alentejo) e o processo de contratação.

O Governo está a planear o futuro, promovendo a continuação do equilíbrio, dependente da capacidade de continuar a fazer as escolhas certas, promovendo a produtividade e a eficiência e com foco em quatro áreas concretas: o acesso, o investimento, a organização e a motivação dos recursos humanos.