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2019-05-16 às 17h54

Medidas para acelerar renovações e novos pedidos do Cartão de Cidadão

A partir de junho, o serviço que gere o Cartão do Cidadão passará a enviar uma mensagem para o telemóvel do cidadão a avisar que deve renovar o seu documento de identificação, incluindo uma proposta de agendamento da data e do local.

A nova medida vem juntar-se a um conjunto de outras medidas ao aumento do número de locais de atendimento e ao alargamento do horário, destinadas a reduzir os tempos de espera relacionados com os pedidos de emissão e renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte.

Junta-se ainda à reutilização da impressão digital, da fotografia, da assinatura e da altura do documento anterior, que começará a funcionar a partir de 20 de maio, alteração que deverá reduzir o tempo médio de atendimento passe de 15 para cinco minutos e assim contribuir para melhorar os tempos de espera.

A medida abrange as primeiras renovações de Cartão de Cidadão com validade de cinco anos, desde que o mesmo não se encontre caducado há mais de 30 dias, e os pedidos de renovação por parte de cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos.

Também passa a ser possível renovar o Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão situados em Juntas de Freguesia, centros cívicos ou Lojas de Cidadão, como complemento aos balcões já existentes. 

Naquela data serão abertos 28 novos espaços na área metropolitana de Lisboa e, uma semana depois, mais 15.

Algés, Almada, Benfica, Bobadela, Carnaxide, Linda-a-Velha, Oeiras e Vila Franca de Xira são algumas das localidades incluídas na lista de novos espaços que ficam disponíveis na primeira fase.   

Ainda a partir de 20 de maio é criada a chamada Via Verde da Nacionalidade que consiste num atendimento exclusivo para pedidos de Cartão de Cidadão pela primeira vez para quem teve o seu processo de nacionalidade aprovado.

A procura pelos serviços de Cartão de Cidadão registou um aumento de 24% nos primeiros quatro meses de 2019, face a igual período do ano passado, em especial na região da Grande Lisboa. 

O recurso aos serviços tem sido afetado por alguns novos fenómenos, como as alterações à Lei da Nacionalidade, que vieram potenciar o aumento do número de cidadãos que requer o documento de identificação pela primeira vez, assim como o elevado número de portugueses que vive no Reino Unido que está a requerer a renovação do documento, devido à sua saída da União Europeia.