Mar 2020 «em velocidade cruzeiro» com quase 30% de execução em abril

A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que o programa operacional Mar 2020 está «em velocidade cruzeiro», com uma execução de quase 30% no final de abril e 140,7 milhões de euros liquidados aos beneficiários finais.

«A taxa de execução do programa Mar 2020, em 30 de abril de 2019, era de 29,7%, tendo já sido liquidados 140,7 milhões de euros aos beneficiários finais», disse Ana Paula Vitorino, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República.

A Ministra referiu que a taxa de compromisso do programa é de 67,3% do total programado - o que equivale a 320,7 milhões de euros de apoio público - acrescentando que o investimento total alavancado por estas candidaturas fixou-se, no período em causa, em 427,1 milhões de euros.

«Em final de 2018, o programa cumpriu a regra n+3, tendo a Comissão Europeia salientado os esforços do Governo Português na boa execução do programa. Assim, não se confirmam os receios apontados pelo Tribunal de Contas», disse ainda Ministra. Esta regra estipula que os programas operacionais podem ser executados até três anos após o seu período oficial de vigência.

Ana Paula Vitorino referiu ainda o reconhecimento da Comissão Europeia de que «Portugal está bem à frente de outros Estados-membros com um envelope financeiro equivalente, como Espanha ou a Grécia».

Relembrando que, na altura da posse do Governo, «todo o programa Mar 2020 estava por implementar», estando apenas «designado o gestor», a Ministra referiu que, apesar dos dois anos de atraso «recuperámos o tempo perdido» e que a sua execução está agora «acima da média europeia».

Aprovado pela Comissão Europeia em 2015, o programa operacional Mar 2020 tem por objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Entre as suas prioridades estratégicas estão a promoção da competitividade com base na inovação e no conhecimento, a contribuição para o desenvolvimento das zonas costeiras, bem como assegurar a sustentabilidade económica social e ambiental do setor.